Às vésperas da apresentação do novo sistema de pedágios nas rodovias do Bloco 2 nas três audiências públicas de amanhã e sexta-feira, o detalhamento do modelo de negócio estima para a futura concessionária uma arrecadação de R$ 17,5 bilhões em 30 anos.
Com este valor global, é preciso subtrair os investimentos previstos (30%), o custo operacional (10%) e os impostos (27%) para, assim, avaliar uma perspectiva de lucro, estimada em 25% da receita total.
“É um cálculo complexo, pois é preciso adicionar variáveis econômicas, de movimentação, e de inadimplência”, exemplifica o diretor de Infraestrutura da Federação das Empresas de Transporte e Logística do RS, Paulo Ziegler.
A partir da perspectiva exposta no plano de viabilidade econômica e técnica, Ziegler realça como esse cálculo interfere na tarifa para o usuário. “A cada R$ 1 pago pelo motorista, R$ 0,38 vai para investimento na rodovia. O resto é custo operacional, imposto e lucro. Temos de saber, a concessão é um negócio, pois a empresa também vai buscar financiamentos para fazer as obras para depois ter o retorno.”
Sobre estes investimentos, a perspectiva é de um total de R$ 6,7 bilhões. Porém, esse valor inclui R$ 1,3 bilhão de repasse público. Esse aporte, diz o secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi, será para obras de resiliência, entre os destaques está elevar a cota de 16 pontes.
Esse recurso, garantido pelo Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs), também serve para equalizar a tarifa. Sem ele, o custo por quilômetro rodado passaria para R$ 0,32 de média e não o R$ 0,23 como teto na proposta em questão.
A concessão das rodovias envolve um processo de transferência da administração, manutenção e melhorias das estradas para empresas privadas, mediante um contrato de longo prazo. O objetivo, afirma o Piratini, é melhorar a infraestrutura rodoviária, tornar a logística mais eficiente e garantir a segurança dos usuários.
Governador avalia mais aporte
Na lista de dez apontamentos do grupo regional de estudos sobre a concessão, entregue ao secretário Capeluppi na segunda-feira, 20, o pedido de equiparar o repasse do do Funrigs ao Vale do Taquari com o que está vinculado à Região Metropolitana (previstas no Bloco 1), será levado ao governador Eduardo Leite.
“Tivemos alguns pedidos respondidos na reunião. Em outros tópicos, o secretário foi enfático em refutar”, diz o diretor de Infraestrutura da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Nilto Scapin.
Para ele, como a região foi a mais atingida pelas enxurradas, o Estado precisa olhar para isso e garantir pelo menos R$ 2,5 bilhões de aporte para o plano de concessões pelo Funrigs. “O secretário afirmou que o pedido será levado para análise do governador”, diz Scapin.
O modelo de concessões está no período de consulta pública. Todos os projetos estão disponíveis no portal parcerias.rs.gov.br. O Bloco 2 compreende as ERSs 128, 129, 130, 453, com trechos no Vale.
Conforme a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, a ideia é lançar o edital no primeiro semestre de 2025. Pelo pacote, serão 24 pórticos de free flow para 415 quilômetros de rodovias, uma média de um leitor para cada 20 quilômetros.
Tarifas e coesão
O modelo de cobrança automático (free flow) parte do conceito de ampliar a área de cobrança do pedágio. Em vez de praças físicas em pontos específicos, os pórticos de leitura de placas são distribuídos ao longo das rodovias. “Antes tínhamos pessoas que usavam a rodovia e não pagavam nada. Agora, vão pagar”, destaca o vice-presidente de Infraestrutura da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC-VT), Leandro Eckert.
“O free flow dilui o custo para mais gente pagar. Não há outra saída, esse formato é mais justo. O que precisamos é uma tarifa menor do que o proposto pelo Estado”, destaca.
Os cálculos de volume de tráfego foram feitos ao longo de 2023 e atualizados em novembro do ano passado. Para Eckert, os números estão inferiores ao tráfego em condições normais. “Só podemos saber quando houver a passagem na ponte da ERS-130”, avalia.
Como os estudos de VDM (Volume Diário Médio) não serão refeitos, o grupo de trabalho das representações da sociedade civil organizada, adverte para a necessidade de aproximar os prefeitos das discussões.
“Temos de olhar cada obra. Saber que não teremos unanimidade, mas precisamos pensar no conjunto total para avançarmos”, diz Scapin.
Audiências Públicas
O Bloco 2 compreende trechos das ERSs 128, 129, 130, 453, 135, 324 e BR-470. Datas, locais e horários:
- 23 de janeiro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), às 14h.
- 24 de janeiro, no auditório 7 da Univates (Lajeado), às 10h.
- 24 de janeiro de 2025, no plenário da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, às 14h30min.
- A modelagem dos pedágios por trecho está disponível em portal parcerias.rs.gov.br
Cálculos
Estimativa baseada no plano econômico da concessão.
Arrecadação (30 anos)
R$ 17,583 bilhões
Investimento da concessionária: R$ 5,4 bilhões (30% da receita total)
* Ajustado para R$ 6,7 bilhões, considerando o aporte estadual de R$ 1,3 bilhão para obras de resiliência.
Impostos
R$ 4,735 bilhões
(27% da receita)
Custo Operacional
R$ 1,693 bilhão
(10% da receita)
Lucro estimado
R$ 4,4 bilhões (25% da receita. Cálculo variável frente aos riscos, como juros, despesas adicionais, inadimplência e outros).
Ao usuário
Para cada R$ 1 pago em pedágio:
R$ 0,38
Vão para melhorias de infraestrutura nas rodovias.
R$ 0,27
Destinados ao pagamento de impostos.
R$ 0,10
Custos operacionais.
R$ 0,25
Lucro previsto
*Análise feita pelo do setor de Infraestrutura da Fetransul a partir do plano estadual
