Comitiva da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC-VT) e do Conselho Regional de Desenvolvimento (Codevat) debate com o Estado estratégias para agilizar processos sobre os Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs).
O modelo, em construção dentro do Descomplica RS, foi incluído na reformulação dos Bombeiros, proposta entregue ao governador Eduardo Leite. A ideia é criar uma central estadual, por meio de um sistema digital, em que se faz os pedidos e processamentos por um grupo multissetorial. Assim, profissionais técnicos, como engenheiros, arquitetos e especialistas em segurança, junto com bombeiros, para dividir responsabilidades e reduzir a sobrecarga de atribuições da corporação.
A proposta tem apoio de setores produtivos gaúchos, incluindo o interesse das federações empresariais. Como o Descomplica faz parte do setor de Desenvolvimento Econômico, a ideia é buscar soluções junto ao secretário Ernani Polo.
O assunto será debatido em reunião marcada para terça-feira, 21 de janeiro, em Porto Alegre. O entendimento é que, com a divisão de atribuições, haverá menos exigência para o uso de recursos humanos por parte dos bombeiros. Um responsável da corporação atuaria com grupo de profissionais para ajudar na análise dos planos de prevenção.
Carta ao secretário
A CIC-VT encaminhou uma carta ao secretário Ernani Polo, solicitando apoio para a modernização do licenciamento de PPCIs. A carta destaca a preocupação com os prazos de concessão de alvarás do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).
Pela análise dos representantes empresariais, o formato atual sobrecarrega a corporação e gera impactos no desenvolvimento econômico e social do Estado. Conforme o ofício, a situação atual gera atrasos na emissão dos planos de prevenção.
Conforme apresentado na Federasul, esse projeto de modernização tem capacidade de atender à demanda pelos PPCIs. No pacote estudando dentro do Piratini, também está o pedido para recompor o efetivo dos bombeiros, hoje com um déficit superior a 40%, o que tem levado inclusive ao fechamento de quartéis em algumas localidades.
A CIC-VT acredita que a implementação desse projeto é essencial para promover maior eficiência no atendimento às demandas empresariais e sociais, bem como para garantir a segurança da população, especialmente em um cenário de crescente ocorrência de eventos climáticos adversos. Para a representação do Vale, essa implementação precisa ser encarada com prioridade.
Contexto regional
São cinco unidades dos bombeiros militares na região, em Lajeado, Encantado, Taquari e Venâncio Aires. São pouco mais de 100 bombeiros distribuídos nestas unidades.
Em cada um dos quartéis, são cerca de 20 a 30 servidores. Organizados em regime de plantão 24 horas, há um déficit nas equipes de socorro. Seriam necessários pelo menos sete profissionais com treinamento para situações de risco. Atuam no máximo quatro por dia.
Como forma de ampliar o efetivo e atender às características regionais, no fim do ano passado foi encaminhado por agentes públicos da região o pedido para instalar um batalhão regional de bombeiros. Com isso, poderia haver um acréscimo de até 50 bombeiros no Vale. Desde oficiais para organizar operações e gerenciar as equipes, quanto de soldados para atender as ocorrências.
Neste período de verão, servidores reforçam a Operação Golfinho. Estima-se que haja uma perda de 40% no efetivo normal durante a temporada de veraneio.
Como funciona
Além dos atendimentos de sinistros, acidentes, ocorrências de urgência e emergência, os planos de prevenção partem do batalhão, hoje em Santa Cruz do Sul. As agendas de atendimentos dependem de gestão feita pelo comando.
