O Ministério Público (MP) multou as empresas responsáveis pelos veículos que danificaram as “goleiras” da Ponte de Ferro, entre Arroio do Meio e Lajeado, em setembro de 2024. Foram aplicadas multas de R$ 8 mil e R$ 15 mil. O MP anunciou no mesmo mês, durante entrevista coletiva, que emitiria sanções contra os infratores.
RELEMBRE OS CASOS:
Segundo o promotor de Justiça João Pedro Togni, as audiências e acordos foram firmados no fim do ano passado. “O primeiro objetivo foi identificar os proprietários e condutores dos veículos que danificaram as goleiras.” Ele explicou que, após a identificação, “foi realizada uma audiência em que esses proprietários e condutores foram ouvidos, e ajustou-se o valor da sanção para cada um de acordo com suas possibilidades financeiras”.
O promotor destacou que o acordo evita judicialização e traz benefícios para ambas as partes: “Essa é a vantagem, seja para o MP, que atalha o processo judicial, seja para o investigado, que tem uma maior flexibilização”. Os acordos evitaram ações civis públicas, que poderiam gerar multas superiores a R$ 50 mil.
Togni ressaltou que todos os responsáveis por danos à ponte serão identificados e punidos. Ainda, conforme o promotor, os veículos que danificaram as estruturas limitadoras de altura entre Travesseiro e Marques de Souza, também serão identificados e responsabilizados pela atitude.
