O grupo multissetorial que estuda a concessão do Bloco 2 considera o prazo da audiência pública, marcada para 24 de janeiro em Lajeado e Venâncio Aires, muito curto para uma análise qualificada. O pedido da região é para que o prazo seja postergado para, no mínimo, 30 dias.
As agendas para tratar dos novos pedágios foram marcadas com um prazo de duas semanas depois da consulta, divulgada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha nessa segunda-feira, 13 de janeiro.
Frente a troca das gestões municipais, houve pouca mobilização dos agentes públicos sobre o conteúdo da modelagem da concessão. No grupo de trabalho formado entre as associações do setor produtivo e do Conselho Regional de Desenvolvimento (Codevat), é consenso a importância de incluir as representações dos prefeitos (Amvat e Amat) e dos vereadores (Avat).
“No tempo que foi dado, é impossível fazer uma análise, mesmo entre técnicos. São mais de mil páginas. Nos organizamos enquanto grupos, conseguimos fazer alguns apontamentos, mas só do cenário macro. Não conseguimos ver obra por obra, e como interfere em cada microrregião ou cidade”, realça o empresário e diretor de Infraestrutura da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Nilto Scapin.
Por parte da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), o entendimento vai no mesmo sentido. O presidente, Angelo Fontana, pede no mínimo mais 30 dias. “O projeto do Estado tem muitos avanços. Há pontos positivos. Mas precisamos de mais tempo”, reafirma.
“Temos observado que o formato de free flow, a lista de investimentos e até o aporte de R$ 1,3 bilhão, mesmo que menor na comparação com a Região Metropolitana, são pontos positivos. Queremos construir uma proposta que atenda as prioridades com uma tarifa justa”, diz Scapin.
Do ponto de vista sobre aspectos que merecem mais explicação ou mudança, os integrantes enumeram como prioridade o cálculo da tarifa, estipulada em R$ 0,23 por quilômetro rodado em pista simples, e R$ 0,28 quando houver duplicação.
“O cálculo de VDM (Volume Diário Médio) está abaixo do que estimamos. Em Lajeado e Arroio do Meio temos mais de 17 mil veículos por dia”, destaca. Com essa média, o resultado aparece na tarifa elevada.
A consulta pública com a modelagem do pacote de concessões está disponível no portal parcerias.rs.gov.br. Sugestões de mudanças podem ser oficializadas até 20 de fevereiro. A expectativa do Estado é lançar o edital no fim do primeiro semestre. Serão 24 pórticos de free flow (cobrança automática) para 415 quilômetros de rodovias, uma média de um para cada 20 quilômetros. O plano pretende atrair investimentos de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos, com R$ 4,5 bilhões aplicados nos primeiros dez anos.
Debate prévio
O grupo marcou uma reunião com o secretário Pedro Capeluppi para a segunda-feira, 20 de janeiro, em Porto Alegre. Além do pedido para postergar a audiência pública, os pontos que mais chamam atenção nos estudos sobre a modelagem é o cálculo da tarifa, o critério de leilão (maior desconto para o Estado na frente da menor tarifa ao usuário), e o aporte de R$ 1,3 bilhão em obras de resiliência.
Para a Região Metropolitana, estão previstos R$ 4 bilhões. “O Vale foi o que mais sofreu com as catástrofes. Seria justo pegar o dinheiro total, e dividir por dois”, realça Scapin. Outra preocupação local é quanto ao Conselho de Usuários. Organização prevista para ser feita com o propósito de representar os anseios locais. “Eu fui conselheiro na época da Univias. Em quatro anos, tivemos uma reunião. As agências, tanto nacional quanto do Estado (ANTT e Agergs), estão distantes e não ouvem a gente. Entendemos que não fazem a defesa da sociedade como deveria. Por isso, o conselho é muito importante. Para tanto, ele precisa ter voz e unir as representações”, avalia Scapin.
