Números alarmantes que se referem a acidentes de trabalho foi um dos motivos do deputado Airton Artus em propor, na Assembleia Legislativa, para que o mês de abril seja acrescido no calendário oficial do Governo do Estado como uma data comemorativa à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O projeto de lei 305/2024 foi protocolado em outubro do ano passado e está em tramitação desde novembro.
Proponente do projeto, Artus é médico do trabalho e mostra preocupação em relação aos acidentes de trabalho que têm aumentado cada vez mais nos últimos anos. A ideia é fazer com que o mês de abril se torne referência para que seja realizada uma campanha educativa, com atividades e mobilizações com o objetivo de sensibilizar a população, poderes públicos e a sociedade civil. Palestras, divulgação na mídia e prédios públicos iluminados com a cor verde reforçariam a importância da campanha.
“Um levantamento apontou que a média de acidentes de trabalho aumentou nos últimos anos e precisamos organizar uma campanha de conscientização para diminuir e evitar que nossos trabalhadores se envolvam em acidentes, muitos deles com mortes”, ressalta o deputado.
Em 2022, o Rio Grande do Sul registrou 50,5 mil acidentes de trabalho e 284 mortes relacionadas ao trabalho. Destes, 236 óbitos foram acidentes de trabalho típicos, o que corresponde a 83,1% dos óbitos relacionados ao trabalho. A maioria dos óbitos foi de homens (266 casos). Os municípios com maior número de acidentes foram Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Canoas, Gravataí e São Leopoldo. Já as atividades econômicas com maior incidência de acidentes foram atendimento hospitalar, abate de aves e suínos, e hipermercados e supermercados.
Uma morte a cada três horas
Em nível de país, os números são ainda mais impressionantes. Uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho a cada 3 horas no Brasil. Os números fazem parte de um levantamento realizado pelo Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho. O órgão reuniu dados entre 2012 e 2022. De acordo com o estudo, o país contabilizou mais de 7 milhões de acidentes de trabalho com trabalhadores registrados no regime CLT. Desse total, mais de 28 mil resultaram em óbitos e mais de R$ 150 milhões foram gastos com afastamentos de funcionários por conta dos acidentes.
O deputado Airton complementa que o problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que é preciso uma vigilância e cobrança permanente das normas de trabalho, além da implementação de programas de gerenciamento de riscos. Em nível global, a data de 28 de abril foi escolhida como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Aqui no Brasil, também é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
