O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do RS aprovou o projeto de concessão das rodovias integrantes do Bloco 2, onde estão trechos do Vale nas ERSs 128, 129, 130 e 453. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira.
Pelo relatório, detalhado em parecer prévio, estão os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes nas rodovias.
Com isso, a Secretaria da Reconstrução prepara o portal de internet e o acesso ao estudo completo, modelado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Além da aprovação do parecer, o Conselho também acolheu as recomendações da Unidade Executiva do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, fase em que é autorizada a abertura de uma consulta pública para discutir o projeto.
Conforme o secretário Pedro Capeluppi, essa etapa está em curso e deve ser finalizada nos próximos dias. O governo gaúcho afirma que a iniciativa visa melhorar a infraestrutura de transportes, promovendo mais eficiência e segurança nas rodovias contempladas.
A ideia do secretário Pedro Capeluppi é lançar o edital no primeiro semestre de 2025 e ter o leilão no mesmo ano. Pelo pacote, serão 24 pórticos de free flow para 415 quilômetros de rodovias. Pelo estudo, a média será de um leitor para cada 20 quilômetros.
Duas mudanças
Na análise de integrantes das associações, conselhos e câmaras regionais, a tarifa por quilômetro e critério do leilão precisam ser revistos. Pela modelagem, o custo por quilômetro rodado começa com o teto de R$ 0,23. Já o fator preponderante para escolha da empresa ou consórcio vencedor está no maior desconto ao Estado. Para a representação local, é preciso mudar essa regra para maior desconto de tarifa ao usuário.
Pela análise regional, houve avanços importantes no novo pacote, em especial pelos prazos de entregas das duplicações e pelo formato de cobrança sustentado no modelo automático (free flow).
Surpresa
Na última reunião do secretário da Reconstrução com líderes do Vale, em dezembro, abriu-se a possibilidade de fornecer o estudo final ao grupo de trabalho antes da abertura da consulta pública. No entanto, o Estado mudou essa ideia, o que causou surpresa.
Os representantes do Vale aguardam o estudo completo, onde estão as especificidades em termos de trechos atendidos, obras previstas em cada microrregião, análise sobre volume de tráfego e a elaboração da proposta de tarifa.
Esse detalhamento está pronto e será apresentado pelo portal voltado às concessões, informa o Executivo gaúcho. O plano pretende atrair investimentos de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos, com R$ 4,5 bilhões aplicados nos primeiros dez anos. Entre as prioridades estão a duplicação de 244 quilômetros e a construção de 103 km de terceiras faixas.
