A Guarda Civil Municipal (GCM) de Lajeado será equipada com câmeras corporais a partir da próxima gestão, afirma o secretário de Segurança Pública, Paulo Locatelli. No entendimento dele, a implementação dos dispositivos trata-se de um compromisso com a modernização e a transparência das operações, com o propósito de proteger tanto os agentes quanto a população.
“O uso das câmeras corporais, além de registrar abordagens e ocorrências em tempo real, é reconhecido por reduzir conflitos e aumentar a credibilidade das ações”, acredita. Com essa tecnologia, Lajeado se alinha a uma tendência de profissionalização e inovação no setor, promovendo uma atuação mais segura e eficaz, argumenta Locatelli.
A partir de 2025, a estratégia das câmeras corporais se alinham a um objetivo de ampliar a estrutura organizacional da guarda municipal. Estão previstas a construção de um novo prédio para a GCM, compra de viaturas, armamentos e equipamentos de rádio transmissão. Também estão previstos um concurso público e também treinamentos para formação do efetivo.
“São investimentos estratégicos para a redução de crimes e para o monitoramento mais preciso de situações de risco”, resume Locatelli. Conforme o secretário, essa modernização também inclui a ampliação do sistema de monitoramento, com 110 câmeras distribuídas em todos os 28 bairros de Lajeado. Os equipamentos terão dispositivos de leitura de placas, com cercamento eletrônico nas entradas e saídas da cidade.
Experiência no RS
Enquanto em São Paulo o uso de câmeras corporais é tema de debates e discussões políticas dentro do governo e do Legislativo, no Rio Grande do Sul o assunto é ponto pacífico no Piratini.
A operação em Porto Alegre começou em 30 de setembro, com a chegada do primeiro lote de 300 aparelhos ao Comando de Policiamento da Capital. No governo gaúcho, a meta é ampliar o uso da tecnologia de forma gradual.
Hoje, são 780 câmeras em operação na Brigada Militar. Os equipamentos estão em cinco das sete unidades de Porto Alegre. Conforme a corporação, até o fim de dezembro o objetivo é incorporar os quartéis remanescentes e implementar também no Departamento de Ensino, durante os cursos de formação dos policiais.
Resultados
Desde setembro, quando as câmeras passaram a fazer parte dos atendimentos, foram mais de 240 mil gravações. Dentro delas, 14 mil verificaram a atuação durante ocorrências. A diretriz da BM permite que o judiciário, o Ministério Público, as corregedorias dos órgãos de segurança, a Polícia Civil, a Federal e departamentos da perícia, tenham acesso aos arquivos. Neste conjunto de filmagens, foram apenas duas solicitações de análise das imagens por parte da Justiça e do MP.
Conforme o comando-geral da BM, o projeto ainda está em fase de testes e adequações aos protocolos. Essa fase vai até o fim do primeiro semestre de 2025. Ainda assim, a corporação considera que houve redução nos confrontos dentro das áreas com uso da tecnologia.
Modelo e segurança
O governo gaúcho comprou 1,1 mil câmeras. Todas são do modelo Axon Body, da empresa Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática. A licitação ocorreu em maio de 2023.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma nova leva de câmeras será comprada, inclusive com previsão de uma nova concorrência pública. Os testes sobre a qualidade dos lotes verificaram 48 itens. Os critérios vão de duração da bateria, integridade das gravações em manter e documentar a cronologia dos fatos de maneira integral, controle das imagens no sistema, localização por GPS entre outros.
O modelo garante 12 horas de bateria e permite gravar além de transmitir ao vivo o trabalho policial. Cada câmera tem um código próprio, com uma identificação do policial que usou. Quando o aparelho é conectado na base de dados, as imagens são carregadas dentro do sistema de controle de evidências.
Outro aspecto é a integridade das imagens. Protegidas por criptografia, ela indica quando algum vídeo foi compartilhado sem autorização, o que permite acessar qual foi o arquivo por data, nome do policial e localidade. Por esse motivo, o filme é considerado como prova material caso haja alguma judicialização.
Detalhes
Modernização
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Lajeado será equipada com câmeras corporais ao longo da próxima gestão, como parte de um compromisso com a modernização e transparência das operações.
Objetivos
Proteger agentes e população, reduzir conflitos, aumentar a credibilidade das ações e promover uma atuação mais segura e eficaz.
Investimentos
Construção de um novo prédio para a GCM, compra de viaturas, armamentos, equipamentos de rádio transmissão, concurso público e treinamentos para formação do efetivo.
Monitoramento
Ampliar de 95 para 110 câmeras distribuídas em todos os 28 bairros de Lajeado, com dispositivos de leitura de placas e cercamento eletrônico nas entradas e saídas da cidade.
Experiência no RS
Testes na Brigada Militar
O uso de câmeras corporais é considerado essencial pelo governo. Porto Alegre iniciou a operação com 300 aparelhos em setembro, e atualmente há 780 câmeras em operação na Brigada Militar, em cinco unidades de policiamento ostensivo da capital.
Gravações
Desde setembro, mais de 240 mil gravações foram realizadas, com 14 mil verificações de ocorrências. Apenas duas solicitações de análise das imagens foram feitas pela Justiça e pelo Ministério Público.
Tecnologia
O governo gaúcho comprou 1,1 mil câmeras do modelo Axon Body, que garantem 12 horas de bateria, gravação e transmissão ao vivo, e proteção por criptografia para integridade das imagens.
Fase de testes
O projeto está em fase de testes e adequações aos protocolos até o fim do primeiro semestre de 2025, com uma nova leva de câmeras prevista para compra.