Publicada na terça-feira, 24, no Diário Oficial da União, medida provisória libera R$ 6,5 bilhões para obras de proteção contra enchentes no RS. O recurso será depositado no Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os primeiros editais devem ser lançados no começo de 2025, projeta o governador Eduardo Leite.
Entre os projetos que serão contemplados com os recursos federais, estão o que contempla a Bacia Hidrográfica do Taquari-Antas com um diagnóstico sobre cheias. Serão R$ 16,1 milhões para o termo de referência para contratação de estudos preliminares, anteprojeto, estudos e relatórios de impacto ambiental e projetos básicos e executivos de engenharia.
A expectativa é que, em janeiro, o conselho do Plano Rio Grande se reúna para detalhar a aplicação dos recursos nos projetos que serão executados com a verba federal. Representantes do Vale do Taquari também devem ser chamados.
Os estudos de obras estruturantes e não estruturantes para a bacia hidrográfica são consideradas prioridades para o comitê, que reúne diferentes atores e representantes de entidades ligadas aos 119 municípios que integram a unidade.
“Isso vai desde o diagnóstico, levantamento ambiental, até os licenciamentos para poder encaminhar A licitação e fazer a obra. É um projeto que a Sedur [Secretaria de Desenvolvimento Urbano do RS] encaminhou para o governo federal para receber esse recurso”, lembra a presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cintia Agostini.
Futuras etapas
Embora o recurso obtido não financie obras estruturantes, Cintia considera um trabalho fundamental para as futuras etapas. A partir da conclusão destes trabalhos e a identificação dos principais gargalos, segundo ela, será possível avançar no processo, visto que a bacia, a maior do país em número de municípios, é considerada complexa.
“O recurso vai nos entregar todos os projetos, as avaliações ambientais, os diagnósticos, com todos os licenciamentos necessários. Tudo o que precisa e não precisa. A obra vai ser depois, com recursos do Funrigs, para a bacia inteira”, destaca.
Mapeamentos poderão apontar, por exemplo, onde é possível fazer uma barragem de contenção, ou outras estruturas que possam mitigar danos de eventuais cheias. “E quem vai coordenar isso é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano”.
