O governo de Teutônia concluiu, neste mês, o processo de regularização fundiária do Loteamento Brandão, localizado no Bairro Canabarro; passo importante para os moradores do local, que contribui para o desenvolvimento urbano do município. A entrega das primeiras quinze matrículas aos proprietários ocorreu nesta sexta-feira, dia 20 de dezembro, no gabinete do prefeito Celso Aloísio Forneck.
Instaurado sobre terras da família Brandão, o loteamento existe desde a década de 1990, quando os primeiros lotes foram vendidos, com a transação registrada em contrato, mas sem a regularização junto à Prefeitura. Dentre os principais empecilhos para a emissão das matrículas estavam a grande quantidade de proprietários e questões jurídicas – como penhoras – que envolviam alguns lotes.
Com o intuito de agilizar o processo de regularização, o município contratou, em 2022, através de licitação, uma empresa especialista em regularização de imóveis que, com o apoio da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, procurou pelos proprietários a fim de reunir documentações que comprovassem os vínculos, bem como para realizar a demarcação topográfica dos terrenos.
Dos 75 imóveis regularizados, uma parcela pertence a Francisco da Costa, que comemora o recebimento da matrícula. “Foi um presente de Natal e Ano Novo para nós”, afirma Francisco, que é corretor de imóveis e, com a matrícula em mãos, pretende, em breve, negociar os lotes.
O engenheiro e subsecretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Alexandre Etgeton, explica que “o município trabalha, junto aos proprietários, na regularização dos lotes há cerca de 10 anos. É uma conquista para todos nós”, afirma Alexandre, que auxiliou nas diversas etapas do processo de regularização.
