Divulgado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2025 revela uma alta de 6,6% na arrecadação das cidades da região com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, o montante chega a R$ 416 milhões, conforme cálculo com base nos percentuais definidos pela Secretaria da Fazenda do RS.
No total, o governo gaúcho vai repartir R$ 9 bilhões entre os municípios, superior aos R$ 8,5 bilhões distribuídos este ano. O volume dos recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para o próximo ano e considera as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Conforme a Secretaria da Fazenda, o ICMS destinado aos municípios representa, em média, 20% das receitas previstas ao longo do ano, sendo uma verba crucial para custeio das atividades dos diferentes setores da máquina pública.
No Vale do Taquari, o município com maior participação é Lajeado, única da região a figurar entre as 30 maiores do RS. Embora tenha registrado queda no IPM, cálculo da Secretaria da Fazenda estima que a cidade vai receber R$ 62,7 milhões em 2025.
Na sequência, aparece Arroio do Meio, cujo índice cresceu quase 6% na comparação com 2024. Com isso, a cidade ultrapassou Estrela e Teutônia no ranking de participação e deve receber, em 2025, R$ 32,2 milhões.
Consolidação de trabalho
Entre as 38 cidades da região, quem apresentou maior crescimento no IPM foi Santa Clara do Sul. A alta, de 9,4%, reforçou o que já havia sido apontado na divulgação do IPM provisório e consolida um trabalho de anos, conforme o prefeito Paulo Kohlrausch. Destaca três setores preponderantes para o desempenho: indústria, educação e setor primário.
“O aumento no valor adicionado, no nosso caso, foi o dobro do crescimento do Estado. Tivemos crescimento das nossas indústrias, como a Beira Rio. na educação, tivemos um acréscimo de 15,4% na composição do índice. E também destaco o aumento da produtividade no campo. Nossos produtores investiram mais em aviários, mais chiqueirões, com estímulos da prefeitura”, frisa.
Kohlrausch frisa que os números “não são pontuais” e projeta pelo menos mais dois anos de acréscimo no retorno de ICMS. “Isso é fruto de investimentos que vão continuar puxando esses números para cima. Temos um setor econômico muito estruturado e diversificado, fruto de uma gestão profissional. Nossa meta de governo sempre foi o aumento de produtividade”.
Apuração anual
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas com o ICMS leva em consideração uma série de fatores definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. Em 2025 será o segundo ano com os novos critérios determinados por lei estadual aprovada em 2021.
Entre elas, alterações dos critérios de Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE), que passou de 10% para 11,4% na composição do índice, do critério do Programa de Integração Tributária, que subiu para 0,6%, do critério de população, que recuou para 5,6% e do número de propriedades rurais, que caiu para 4,9%.
