A Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS será extinta de forma oficial nesta sexta-feira, 20. Três dias antes do encerramento, o governo federal apresentou um balanço das ações pós-enchentes, que atingiram o estado em maio. De acordo com o levantamento, R$ 52 bilhões foram repassados ao RS desde então.
Mesmo com o fim da secretaria, o governo federal assegurou que as ações de recuperação continuarão. Segundo o responsável pela pasta, Maneco Hassen, uma equipe específica será mantida para garantir a continuidade das medidas pendentes até o fim deste ano.
“Foi fundamental estabelecer essa estrutura específica aqui no Estado para centralizar as ações de apoio ao Rio Grande do Sul. Fez o governo estar mais próximo dos problemas e ter mais agilidade para apresentar soluções”, afirmou Maneco durante a apresentação do balanço.
A secretaria foi criada em maio, inicialmente como Ministério da Reconstrução, comandado pelo ministro Paulo Pimenta. Em setembro, a estrutura foi reformulada e transformada em secretaria, vinculada à Casa Civil.
Continuidade das ações
O governo irá instalar uma Casa de Governo, estrutura que reúne órgãos federais para atuarem de maneira coordenada nas ações de reconstrução do estado. Maneco será o coordenador.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) continuará mobilizado para finalizar os pagamentos do Auxílio Reconstrução, enquanto o Ministério das Cidades seguirá com as obras de moradias destinadas às famílias que perderam suas casas. Além disso, as obras estruturantes de proteção contra cheias em Porto Alegre e outros municípios serão mantidas, financiadas pelo fundo de R$ 6,5 bilhões criado para essa finalidade.
Balanço das medidas
Durante a apresentação, o governo destacou as principais ações realizadas desde o início da tragédia. Entre as respostas emergenciais, estão o resgate de 80 mil pessoas e 15 mil animais, o acolhimento de 162 mil pessoas em abrigos e o transporte de 35 mil toneladas de doações, além do desbloqueio de rodovias federais.
Em relação ao Auxílio Reconstrução, que prevê o pagamento de uma parcela única de R$ 5,1 mil, pelo menos 419 mil famílias já tiveram os recursos aprovados, totalizando R$ 2,1 bilhões em repasses.
No que se refere às moradias, o governo federal destinou R$ 4,5 bilhões para a construção de 24 mil novas residências. Para o setor empresarial, foram concedidos créditos em condições especiais e suspensões de tributos, beneficiando 53 mil empresas, com um total de R$ 24 bilhões em medidas de apoio.
