Famílias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural – Calamidades iniciam a construção de moradias. No estado, o total de unidades é 307, sendo que no Vale do Taquari, 72 casas estão em construção.
Uma das beneficiárias é a agricultora Susana Lamm, 71, que aguardava há anos a construção de uma nova moradia. “Não vejo a hora de concluir a nova casa e ter melhores condições de morar”, afirma Susana, que reside em Picada Felipe Essig, no interior de Travesseiro, e sempre atuou na atividade rural.
No ano passado, Susana foi uma das seis famílias beneficiadas na cidade. A construção da nova casa está em fase adiantada, com as paredes já erguidas. A casa será construída em alvenaria, com sala e cozinha conjugadas, dois quartos e banheiro. Cada unidade receberá um investimento de R$ 86 mil, com previsão de conclusão das obras em até 18 meses.
Nos últimos 20 anos, em Travesseiro, o programa Minha Casa Minha Vida já construiu mais de 200 moradias. Em todos os casos, a Caixa Econômica Federal será responsável por pactuar os contratos diretamente com os beneficiados.
Conforme o Ministério das Cidades, o investimento estimado no Rio Grande do Sul é de R$ 26,4 milhões. Serão contemplados 30 municípios reconhecidos em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. No Vale do Taquari, são nove cidades beneficiadas.
A maior parte das obras na região é executada e coordenada pela Cooperativa da Habitação Camponesa (Cooperhab). Segundo o presidente, Caio Santana, a entidade será responsável por coordenar as obras no Vale do Taquari. “Sabemos da necessidade dessas famílias e percebemos que muitas delas têm pressa devido às enchentes, querendo um local mais seguro para viver”, destaca.
O Programa
Em 6 de novembro de 2023, o Ministério das Cidades publicou a portaria que estabeleceu a meta de 600 novas unidades habitacionais e definiu as regras para a contratação de propostas do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, voltadas à construção ou melhoria de moradias em áreas rurais de municípios atingidos por desastres naturais.
O investimento aproximado para viabilizar as 307 unidades no estado é de R$ 25,7 milhões. Ao todo, foi autorizado um crédito extraorçamentário de R$ 45 milhões para a construção das 600 unidades previstas.
Em 29 de fevereiro de 2024, foi publicada portaria, que divulgou as propostas aprovadas pelo agente financeiro para a contratação dessas moradias. Em agosto, os contratos para a construção das primeiras moradias foram assinados. O evento ocorreu na Sociedade União Centenária, em Marques de Souza, com a presença do secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira.