A Secretaria da Saúde (SES) promoveu, nesta quarta-feira, 11, solenidade de certificação às cidades do estado que conseguiram eliminar a transmissão vertical (da mãe para o bebê) de HIV e/ou sífilis ou que fizeram boas práticas nesse sentido. Entre os oito municípios que receberam reconhecimento estadual e federal, está Lajeado, no Vale do Taquari.
A transmissão vertical do HIV e da sífilis acontece quando a criança é infectada durante a gestação, o parto e, em alguns casos, durante a amamentação. A eliminação dessa forma de contágio pode ser alcançada prevenindo e/ou diagnosticando e tratando esses agravos durante o pré-natal. A taxa de infecção da transmissão vertical do HIV pode ser reduzida a níveis inferiores a 2%. A sífilis congênita pode ser evitada se a mãe for diagnosticada e tratada adequadamente durante a gestação.
“Essa conquista não começou hoje. Ela é fruto de um trabalho de anos das equipes de saúde do Estado e dos municípios”, reconheceu a titular-adjunta da SES, Ana Costa. Ela também relembrou que, em 2019, foi construído um plano de ação na pasta para melhorar os indicadores do RS. “Investimos em capacitações das equipes, reforçamos as campanhas de publicidade e apostamos na formação de uma rede formada pelos Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Coinfecções (Craips)”.
A certificação no âmbito do estado é feita para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, enquanto nacionalmente são reconhecidas as cidades com população acima de 100 mil habitantes. Para o feito, os municípios precisaram alcançar indicadores e metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Conforme os resultados obtidos, os municípios foram certificados pela Eliminação da Transmissão vertical do HIV e/ou Sífilis ou receberam um Selo de Boas Práticas (ouro, prata ou bronze) de acordo com os índices alcançados.
Os cinco municípios que receberam a certificação estadual são:
- Carazinho: Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV
- Lajeado: Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Selo Prata de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis
- Santo Ângelo: Selo Prata de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV
- Campo Bom: Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV
- Cruz Alta: Selo Prata de Boas Práticas rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV
O processo da certificação estadual foi instituído pela Resolução 583/23 – CIB/RS e considera os indicadores e metas conforme o Guia para a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, sífilis, hepatite B e Doença de Chagas do Ministério da Saúde.
Foram certificados nacionalmente pelo Ministério da Saúde:
- Santa Cruz do Sul: Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Selo Bronze de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis.
- Sapucaia do Sul: Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV.
- Caxias do Sul: Selo Bronze de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Hepatite B.
Centros Regionalizados
Durante o evento, ocorrido no auditório da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, foi assinada a Portaria SES 784/2024, que habilita dois novos Craips, nas cidades de Canela e Guaíba.
Esses centros são serviços cofinanciados pelo governo do Estado, por meio da SES, com incentivo mensal no valor de R$ 80 mil, que deverá ser utilizado no custeio dos serviços que se fizerem necessários ao tratamento especializado. O investimento anual do Estado nos Craips é de R$ 25 milhões.
Eles possuem o propósito de ampliar as ações de prevenção às IST, ao HIV/Aids e coinfecções, além de qualificar e ampliar a oferta de atendimentos especializados para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos vivendo com HIV/Aids e coinfecções. Com os dois novos centros habilitado nesta quarta-feira, o RS passa a contar com 26 serviços distribuídos por todas as macrorregiões.
Cidades com Craip habilitado
- Alvorada
- Bento Gonçalves
- Canela (novo)
- Canoas
- Cruz Alta
- Frederico Westphalen
- Guaíba (novo)
- Ijuí
- Lajeado
- Novo Hamburgo
- Montenegro
- Pelotas
- Porto Alegre
- Rio Grande
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Rosa
- Santana do Livramento
- Santo Ângelo
- São Leopoldo
- Soledade
- Taquara
- Tramandaí
- Uruguaiana
- Vacaria
- Viamão