O governo federal depositou ontem a cota-extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas de todas as prefeituras do país. Para os municípios do Vale do Taquari, o repasse significa um auxílio de R$ 33,7 milhões, conforme cálculo feito pela reportagem a partir dos dados disponibilizados pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).
De acordo com a Área Técnica de Receitas Municipais da entidade, não haverá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor que será creditado na conta do FPM é considerado recurso livre, com aplicação do mínimo constitucional em Educação (25%) e Saúde (15%).
O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destaca que a cota-extra do FPM é fruto da luta municipalista liderada pela Confederação dos Municípios (CNM) e federações estaduais. “Este valor vem para ajudar os municípios no fechamento das contas e na manutenção dos serviços públicos”, frisou.
O repasse está previsto desde que uma emenda aumentou um ponto percentual no repasse do FPM que é transferido anualmente no primeiro decênio do mês de dezembro. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, os valores da cota-extra são calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), apurados no período de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
Na região
Lajeado recebe a maior fatia entre os municípios da região, com pouco mais de R$ 3,3 milhões. Esse recurso já estava previsto na projeção orçamentária deste ano. Na sequência, aparecem Estrela e Teutônia, que, por estarem na mesma faixa populacional na distribuição dos recursos do FPM, ficarão com R$ 1,7 milhão cada um.
Taquari, com R$ 1,5 milhão, e Arroio do Meio e Encantado, ambos com R$ 1,3 milhão, também estão entre as cidades da região com maior aporte a receber. Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul e Roca Sales recebem R$ 899 mil, cada um.
O restante das cidades do Vale do Taquari, que pertencem à mesma faixa populacional – abaixo de 10 mil habitantes – recebem R$ 674,8 mil de cota extra do fundo. Num geral, representam a maior parte dos municípios contemplados também no RS.
Além dos repasses decendiais (a cada dez dias), os municípios brasileiros recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro. Isso representa, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.
Veja quanto cada cidade vai receber
- R$ 3,3 milhões
Lajeado - R$ 1,7 milhão
Estrela e Teutônia - R$ 1,5 milhão
Taquari - R$ 1,3 milhão
Arroio do Meio e Encantado - R$ 899,9 mil
Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul e Roca Sales - R$ 674,8 mil
Anta Gorda, Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Marques de Souza, Mato Leitão, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Santa Clara do Sul, Sério, Tabaí, Travesseiro, Vespasiano Corrêa, Westfália
