Após o prefeito Marcelo Caumo defender a prorrogação com a Corsan/Aegea durante almoço do Fórum das Entidades, vereadores da oposição, integrantes das associações de água e dos prestadores de serviço particular lotam a sessão desta terça-feira, 10, na câmara de vereadores de Lajeado.
“Vamos fazer o que for possível para impedir. Querem unificar a água. Depois de quase 40 anos da nossa associação. Nunca se importam com a gente. Agora que está funcionando, querem se assumir? Não vamos permitir”, afirma o presidente da sociedade de água do bairro São Bento, Nilson Purper.
“Queremos ser consultados. Por que o presidente da câmara (Lorival Silveira) não marca audiências públicas?”, questiona o representante. A crítica de Nilson Purper reverbera entre vereadores da oposição. “Falta transparência. É preciso discutir mais esse aditivo. As pessoas têm dúvidas. O governo precisa esclarecer como vai ser o abastecimento de água”, destaca Éder Spohr (MDB).
O vereador de oposição propôs à mesa diretora a convocação de audiências e também sugeriu um plebiscito. “A resposta é que por lei a decisão é do prefeito. Não concordamos que uma pessoa seja responsável por assinar por 30 anos de contrato.”
O parlamentar Carlos Ranzi (MDB) reafirma a contrariedade com o modelo de negociação. “O prefeito está inclinado a assinar a despeito da opinião pública. Há um movimento na população de Lajeado contrária a Corsan. Temos contrato em vigor. Nele a empresa precisa investir no tratamento de esgoto. Se não fizeram até agora, porque prorrogar?”, analisa.
A manifestação desta tarde, diz Spohr, tem o propósito de pressionar tanto os vereadores da situação quanto o Executivo. Para que seja reavaliada a decisão. O prefeito Marcelo Caumo destaca que nada foi assinado ainda. “Temos três caminhos. Manter o contrato como está. Ingressar com um processo de caducidade (suspensão), ou assinar o aditivo. Cada uma dessas opções tem repercussão. Duas com chance de resultar em discussões judiciais.”
O contrato atual vence em 2032. Caso renovado, seriam mais 30 anos de serviços da companhia. Para o Fórum das Entidades, o ideal seria a abertura de um processo de licitação, para que outras empresas disputem o serviços. Pelos estudos do grupo, há mais vantagens em termos de tarifa, serviços e outorga (retorno de investimento aos cofres públicos) com uma concorrência pública.
