A missão do Executivo gaúcho à China e ao Japão em novembro alterou os planos da Secretaria Estadual da Reconstrução sobre o término da modelagem do pacote de concessões do Bloco 2. Tanto que a perspectiva de iniciar o debate público dos novos pedágios no mês passado foi postergada.
“Esperamos o secretário Pedro Capeluppi para avançarmos neste assunto. Combinamos que teríamos uma reunião prévia com o grupo de trabalho para depois ser feita a audiência pública”, conta o presidente da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), Angelo Fontana.
Conforme informação da equipe da secretaria, a perspectiva é de apresentar o plano de concessões ainda em dezembro. Um estudo prévio aponta à instalação de 15 pórticos de cobrança (free flow), distribuídos ao longo dos mais de 410 km de estradas, incluindo as ERSs 128, 129, 130 e 453. “Os pontos estão praticamente definidos. Fizemos as sugestões e ficamos de conversar de novo”, reafirma o vice-presidente da CIC-VT, Adelar Steffler.
“Temos a chance de fazer o melhor modelo de concessão das rodovias do Estado. De antemão, estamos construindo uma proposta que termina com a polêmica das praças físicas que dividem as cidades. Podemos servir de referência para o país”, acredita Fontana.
O secretário Pedro Capeluppi, em entrevista concedida ao A Hora em outubro, antecipou que o pacote parte do princípio da cobrança automática que permita aos motoristas pagarem por trecho percorrido, com base na leitura da placa. O valor pago pelo condutor está indefinido. Antes da inundação, o cálculo estabelecia o quilômetro rodado entre R$ 0,23 até R$ 0,26.
Próximos passos
O projeto também inclui discussões sobre obras nos perímetros urbanos das cidades abrangidas, como melhorias nos acessos e na infraestrutura das rodovias. Essas demandas estão sendo articuladas entre prefeitos, entidades locais e o governo estadual.
Além disso, há uma proposta em análise para incluir a rodovia ERS-332 no pacote de concessões. No entanto, conforme Fontana, essa inclusão deverá ocorrer em uma etapa posterior, devido a questões técnicas e operacionais.
O Estado projeta fazer o leilão das rodovias no segundo semestre de 2025. Os danos provocados pela catástrofe climática exigiram a revisão do cronograma e dos estudos sobre prioridades das rodovias.
Os técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável pela modelagem do contrato, fizeram visitas técnicas para elaboração do diagnóstico. Conforme Capeluppi, a discussão é como incluir obras de resiliência climática, pois os parâmetros de engenharia mudaram após maio.
Detalhes
O plano de concessões está em reanálise. Pelo novo cronograma:
- Apresentação à comunidade
Após o término dos estudos, uma primeira versão será apresentada à comunidade. Os encontros estão previstos para começarem ainda neste ano. - Modelo de edital
Após coletar e analisar os pedidos da população e de representantes regionais, a Secretaria da Reconstrução estabelece o modelo final do edital. Previsão para o primeiro trimestre de 2025. - Audiências públicas
O texto final ainda passa por uma segunda rodada de participação social. Momento em que está prevista apresentação das obras prioritárias, prazos e tarifas. O processo também será acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado. Perspectiva de encerrar esta parte entre abril e julho de 2025. - Lançamento do edital e leilão
Com os parâmetros estabelecidos, a concessão vai a leilão. A ideia é encerrar o processo entre agosto e dezembro de 2025. - Assinatura do contrato e substituição da EGR
Homologação do processo de concorrência e a definição da nova responsável pelas rodovias do bloco 2 entre o fim de 2025 e início de 2026. Caso tudo esteja dentro das normas jurídicas, a assinatura do contrato ocorreria nos primeiros três meses de 2026, com a empresa assumindo os trechos no lugar da Empresa Gaúcha de Rodovias entre o primeiro e o segundo trimestre.
