O total de ajuda à recuperação gaúcha após a tragédia de maio caiu de R$ 38,6 bilhões para R$ 33,6 bi, conforme relatório do Tesouro Nacional. A redução de R$ 5 bilhões levantou dúvidas entre representantes do setor produtivo, inclusive foi tema de análise das associações de classe.
Na região, o presidente da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), Angelo Fontana, conta que o setor produtivo deve organizar um documento para solicitar informações à Secretaria Nacional da Reconstrução.
O grupo teme que a retirada dos recursos traga implicações sobre projetos de reconstrução e recuperação de áreas afetadas pelos desastres naturais, nos serviços públicos essenciais, ou mesmo na atividade econômica local.
Informações do Ministério do Planejamento dão conta de que a reestruturação deriva de créditos extraordinários não usados, entre eles está o programa destinado para compra de arroz, que teve orçamento inicial de R$ 6,7 bilhões.
“O ajuste orçamentário é natural”
O principal objetivo da decisão é alinhar as despesas do governo com as previsões de arrecadação e garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Conforme o secretário Nacional da Reconstrução, Maneco Hassen, a preocupação é manter a estabilidade econômica. “O ajuste orçamentário é natural.”
De acordo com ele, todas políticas em andamento, com recursos empenhados e em vias de aplicação, estão garantidas, sem nenhum prejuízo. “Foram retirados créditos não usados. Programas de assistência, como o Auxílio Reconstrução, ou mesmo a construção de casas, compra de imóveis ou recuperação de pontes e estradas vão continuar, sem nenhuma alteração.”
Casas em Encantado
Na tarde de hoje, no auditório Brasil, na prefeitura de Encantado, o secretário Maneco Hassen e o prefeito Jonas Calvi participam da cerimônia para assinatura do contrato para construção de 80 apartamentos pelo Minha Casa Minha Vida.
Conforme o prefeito, as moradias tratam-se de projeto encaminhado após a inundação de setembro. Serão dois blocos, no formato de condomínio, no bairro Navegantes. Sobre a enchente de 2023, foram protocoladas a construção de 180 moradias. “Agora, vamos atender uma parte. Ainda aguardamos os trâmites para 100 casas, previstas para área pública federal nas imediações do Posto Peteba.”
Essa será a terceira confirmação de obras de habitação referentes à tragédia de setembro. Já foram assinados os contratos em Lajeado (para 256 casas) e em Estrela, para 100 moradias.
