Principal ligação do município com a RSC-287 e a BR-386, a ERS-436, conhecida também como Rodovia Aleixo Rocha, tira o sono da comunidade. As más condições do asfalto em diversos pontos tornam o trajeto perigoso, sobretudo à noite. Por isso, usuários se mobilizam, em diversas frentes, para cobrar melhorias de forma efetiva.
Entre as iniciativas, está um abaixo-assinado, a ser levado para o Ministério Público. O documento é organizado pelo advogado João Vitor Noronha dos Santos, que trafega com frequência pela rodovia para audiências ou para visitar familiares em Porto Alegre. A ideia, segundo ele, é provocar o MP a intervir na situação, por meio de uma ação civil pública.
Noronha tem como motivação, para liderar o movimento, um fato trágico. Em novembro de 2022, um amigo faleceu após sofrer acidente de trânsito em um ponto com diversos problemas estruturais na estrada. O próprio advogado também se acidentou no trecho recentemente, mas sem gravidade.
“Como sou advogado, estudei alguma forma de solucionar a questão de trafegabilidade da rodovia por via judicial. E a única maneira que encontrei é através de uma Ação Civil Pública contra o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Porém, somente algumas entidades possuem legitimidade para ingressar com essa ação, entre elas o MP”, comenta.
Representação
Noronha lembra que, para o Ministério Público tomar alguma providência, é necessário ter representação. Por isso, busca as assinaturas de um número expressivo de moradores que utilizam a rodovia. Depois, pretende levar o documento à promotoria. “Eu já tenho quase 150 assinaturas e pretendo chegar a 300”.
Ele lembra que uma situação parecida ocorreu em Montenegro, em 2019, quando moradores organizaram um abaixo-assinado pedindo melhorias na ERS-411 e levaram ao MP daquela região. A ação civil fez com que o Daer atuasse na rodovia. “De fato, resolveram o problema. Acredito que aqui terá que ser com o mesmo modus operandi”.
O prefeito André Brito, em encontro recente na CDL Taquari/Tabaí, também prometeu levar o assunto ao MP. Ele é cobrado por moradores para intervir, mas, por se tratar de uma rodovia estadual, não pode executar tapa-buracos com recursos do município.
No Estado
Em outra frente, líderes partidários da cidade buscam audiência com o governo do Estado para tratar do trecho. Uma solicitação formal foi feita no começo dessa semana pelo presidente do PSDB em Taquari, o empresário e ex-vereador João Batista.
“Estamos pedindo uma audiência com o secretário [Juvir] Costella, da Secretaria de Logística e Transportes, através do deputado federal Lucas Redecker. É um assunto que vem tendo grande repercussão”, justifica.
Procurado pela reportagem, o Daer informa que a rodovia está na programação para receber serviços de conservação, mas sem prazo definido. “Claro que as rodovias mais afetadas pela enchente influenciam na programação, mas é garantido que o Daer realizará um trabalho de recuperação na ERS-436 também”, cita a nota.
