O governo federal criou um grupo de trabalho para avaliar as reformas e adaptações necessárias na malha sul de ferrovias. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 13 de novembro.
As ferrovias estão depreciadas devido à falta de investimento ao longo das últimas décadas e foram danificadas pela inundação de maio. No Vale do Taquari, líderes locais consideram a medida atrasada. “Pensamos que já existia o grupo. Fizemos uma série de pedidos e nenhum foi respondido”, diz o coordenador do Trem dos Vales, Rafael Fontana.
A região reivindica a entrega de 46 quilômetros de ferrovia entre Guaporé e Muçum para reativar os passeios turísticos. Além disso, solicita que se inclua na próxima concessão, prevista para 2028, a possibilidade de exploração turística das ferrovias. “Para marcarmos os passeios, dependemos da boa vontade da concessionária”, destaca Fontana.
O grupo de trabalho é formado por técnicos do Ministério dos Transportes, da Rumo Logística, responsável pela malha sul. O governo do RS e os líderes da região entram como colaboradores nas discussões.
Os trabalhos serão liderados pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. Já a secretaria executiva cabe ao secretário Leonardo Ribeiro. Integram a equipe, ainda, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Viatale, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, e o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos.
Investimentos e futura concessão
Conforme a portaria do Diário Oficial, o grupo terá como missão estabelecer um documento sobre as condições da ferrovia, onde são possíveis manutenções pontuais, quais trechos precisam ser desviados ou reconstruídos.
Também estabelecerá a origem dos investimentos, quanto sairá do setor público e quais são de responsabilidade da concessionária. A concessão da Malha Sul é de 1997 e o contrato vence em 2027. Esta outorga contempla vários segmentos ferroviários que cortam os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e RS.
Todos os trechos estarão em debate e será dada uma atenção especial às ferrovias gaúchas. As discussões devem se estender pelo período de 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado por mais três meses.
“Este grupo representa um passo fundamental para aumentar a eficiência da Malha Sul. Com a participação do governo federal, dos estados e do setor ferroviário, será possível entender melhor as demandas específicas, identificar os principais gargalos e propor soluções que garantam o pleno funcionamento”, declarou o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.
Análise prévia
Estudo paralelo feito pelos municípios da região aponta que o trecho do trem turístico teve menos avarias na comparação com a ferrovia na Serra e na ligação com Santa Catarina.
Dos 46 quilômetros, houve 60 deslizamentos, com uma estimativa para retirada de 50 mil metros cúbicos de material. O percurso soma 20 quilômetros, com oito pontos com necessidade de aterro, reparo em três viadutos e reconstrução de sete quilômetros de trilhos.
Conforme Rafael Fontana, a proposta apresentada à Secretaria Nacional das Ferrovias é de repasse do trecho para que seja feita a manutenção e o aproveitamento para os passeios de Guaporé a Muçum a partir de uma parceria do setor público e do privado.
No documento regional entregue à Secretaria Nacional de Ferrovias, também foi pedido para incluir na próxima concessão a exploração turística e cultural das ferrovias. “Queremos discutir como será o processo das novas concessões, porque do jeito que está, ficamos à mercê da concessionária, como se fosse um favor. A concessionária não dá o valor adequado para o uso turístico da ferrovia.”
Três décadas de esquecimento
São mais de 3 mil quilômetros de ferrovias que interligam o Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul aos estados do centro-oeste do país. Antes de maio, menos da metade da malha tinha transporte regular por locomotivas.
Nas três décadas de concessão, não houve investimento para modernização dos ramais. Com trilhos antigos e sem manutenção, locomotivas ultrapassadas e mais lentas tornaram a opção pelo modal pouco atrativa.
Junto com isso, a Rumo também passou a ofertar poucas linhas. Sem periodicidade e prazos de entrega sem previsão, a malha gaúcha se tornou a mais ociosa do país.
As linhas que interligam o RS a Santa Catarina estão danificadas desde a grande inundação de maio. Na logística, o principal prejuízo está no transporte de cargas, em especial metais e combustíveis. Junto com isso, todos os passeios turísticos e culturais pelos trechos históricos também foram suspensos.