A Associação dos Amigos e Parceiros da Erva-mate do Polo do Alto do Vale do Taquari (AA Erva-Mate) promoveu um importante seminário para debater a Indicação Geográfica (IG) do produto, reunindo produtores, especialistas e autoridades dos municípios de Anta Gorda, Arvorezinha, Dr. Ricardo, Fontoura Xavier, Itapuca e Putinga. Entre os diversos palestrantes escalados, foi possível aprender e discutir sobre os impactos positivos da certificação de IG para a erva-mate local.
A IG é uma classificação que indica que um produto é patrimônio regional, onde normas e regras específicas já estão organizadas para preservar esta identidade. Um dos critérios para alcançar esse reconhecimento é que o objeto já seja parte da cultura do povo, tenha uma história de vínculo com a comunidade e esteja numa determinada área demarcada. Um exemplo é o Vinho do Porto, em Portugal, e Champanhe, na França. Se conquistar o selo, a erva-mate será a primeira do Vale a conseguir essa classificação.
O seminário ocorreu na última sexta-feira, 8, onde, no dia anterior, foi inaugurado o primeiro Centro Vocacional e Tecnológico da erva-mate do país. O local aspira revolucionar como a erva-mate é estudada e valorizada na região. O espaço conta com três laboratórios voltados para pesquisa e aprofundamento sobre a erva-mate, permitindo a realização de coletas e exames mais detalhados do produto.
O primeiro palestrante foi o coordenador de projetos de Agronegócios do Sebrae, André Bordignon, que salientou que os produtores não precisarão alterar sua forma de trabalhar com a IG. “Reconhecemos o produto de alta qualidade criado aqui, viemos aprender com vocês, não queremos que mudem seus meios”, salientou. Segundo os dados apresentados no seminário, o Brasil comporta 121 selos de IG em seu território.
Trajetória e os desafios
A advogada e professora da UFRGS, Kelly Lissandra Bruch destacou que o processo de obtenção de uma IG é extenso e complexo. “Inicialmente, é preciso que os produtores se unam e formem uma entidade representativa para coordenar o projeto. Em seguida, eles precisam elaborar o caderno de especificações técnicas, documento que define as normas de produção e processamento para o produto ter as características desejadas. A partir daí, é preciso delimitar a área geográfica que atende aos requisitos naturais e humanos que conferem ao produto sua tipicidade”, explicou. Essa etapa é fundamental para estabelecer o vínculo entre o produto e a região, sendo que somente os produtores da área delimitada e que cumpram as especificações poderão usar o selo da IG.
Kelly também alertou que a obtenção de uma IG não é uma solução mágica para todos os problemas dos produtores, nem uma garantia de aumento de preços. “O maior valor do selo reside na organização dos produtores, na padronização da cadeia produtiva e no reconhecimento do produto pelos consumidores”, disse. No entanto, ela também apontou desafios: há riscos de conflitos internos entre grupos de produtores e de uma possível sobre-exposição da região, o que pode atrair especulação imobiliária e turismo insustentável.
Avaliação
Clovis Roman, presidente da AA Erva-mate, destacou a presença de mais de 170 participantes com ampla representatividade e apoio técnico. “Especialistas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), incluindo um examinador especializado em IGs, membros do Ministério da Agricultura (MAPA), além de representantes de universidades como a Univates, a UFRGS e a UFSM, que contribuíram com pesquisas importantes, incluindo a identificação de marcadores específicos da erva-mate produzida na região alta do Vale do Taquari”, citou.
A troca de experiências com outras instituições, como a Embrapa e o Instituto Brasileiro do Vinho, apresentaram estudos e práticas que podem colaborar com o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da erva-mate. “Tivemos a presença de técnicos da Emater e representantes dos cinco polos produtores de erva-mate, o evento foi um marco para a região do Alto Taquari e um grande sucesso para fortalecer o movimento em busca da IG, consolidando a integração e o apoio entre produtores e entidades técnicas e governamentais. Foi grandioso”, enfatizou Roman.