O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, titular da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Taquari-Antas e designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes na região do Vale do Taquari, esteve nesta quarta-feira, 6, nos municípios de Muçum e Arroio do Meio. O objetivo foi dar sequência, com as administrações municipais, a algumas medidas necessárias nas áreas de recuperação e prevenção de desastres futuros, especialmente com relação à revisão do plano de contingência.
Pela manhã, o promotor de Justiça se reuniu com o prefeito de Muçum, Mateus Trojan, reeleito para os próximos quatro anos, e o vice, Amarildo Baldasso, e uma equipe de secretários municipais, além do coordenador da Defesa Civil do município, Rodolfo Pavi.
Foi apresentado ao promotor, na ocasião, o plano de contingência que está sendo elaborado com o apoio da Defesa Civil Nacional. “É necessário e importante que este plano não seja apenas um documento formal, e sim, que seja amplamente divulgado e debatido por todos os setores da comunidade, inclusive com a criação de núcleos de proteção e defesa civil específicos com cada realidade local”, aponta Diefenbach. O Município informou que tem ajuda de um braço da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que trará as contribuições para a pulverização comunitária do plano de contingência.
Conforme Diefenbach, foi retomado o debate com o Município sobre a discussão do plano diretor. “A Univates finalizou alguns estudos, que ainda não foram entregues, sobre as áreas de maior risco e as mudanças de cota. Deve iniciar, em breve, um debate com a comunidade sobre áreas em que serão impedidas construções e áreas que serão permitidas, porém, com restrições. Isso precisa gerar debate político, desaguar no Poder Legislativo e se transformar em lei”, contou ele.
Também foram discutidos na reunião, que durou cerca de três horas, a necessidade de concurso público para preenchimento dos cargos da Assistência Social e da Defesa Civil, como forma de dar garantia e estabilidade na prestação dos serviços à população em períodos de transição; e a necessária migração do cemitério da cidade, que foi fortemente atingido pela inundação, para outra área que está sendo desapropriada, assim como a construção de um memorial no local de onde serão removidos os restos mortais e entulhos.
“Por fim, enfatizamos a necessidade do Município iniciar estudos à respeito da revegetação e proteção do talude do Rio Taquari, especialmente nas partes em que margeia a cidade de Muçum, colocando em risco de, nas próximas cheias, haver destruição de novas partes urbanas”, afirmou o promotor.
HISTÓRIA VIVA
O promotor contou, por fim, que entre uma reunião e outra, passando pelo Centro da cidade de Muçum, chamou a atenção o prédio histórico da Rodoviária, onde a água atingiu 2,5 metros. “Quando surge ali aquela senhora com 99 anos de idade, a dona Nenê, cheia de saúde, de lembranças e de histórias para contar, inclusive sobre a sua infância”, relatou, emocionado. “Clotilde Antonieta Chitto Chella é, desde sempre a dona da Rodoviária. Ela contou diversos episódios envolvendo o rio, como quando viajou em um ‘vapor’ (tipo de embarcação) desde Muçum até Porto Alegre. Foi uma conversa muito rica. A maior tristeza dela foi ter perdido fotografias e documentos na enchente”, lamentou.
ARROIO DO MEIO
À tarde, o encontro foi com o prefeito eleito de Arroio do Meio, Sidnei Eckert. O promotor de Justiça expôs as construções e estudos que foram feitos nos últimos meses e a importância de que a nova equipe de governo esteja a par dessas possibilidades, especialmente, mais uma vez, na construção do plano de contingência e na discussão do plano diretor.
“Isso porque nestas duas cidades, assim como nas outras da região, ainda é muito triste retornarmos e vermos o rastro de destruição que parece ter ocorrido ainda ontem. Casas estão pela metade, destruídas, e muitas famílias estão com seus futuros absolutamente incertos e dependentes desses movimentos e decisões governamentais. É isso que o Ministério Público tem buscado fazer: tensionar essas questões, impulsionar e induzir a que os municípios avancem em todos os projetos que tocam a vida dessas pessoas e na proteção ambiental e urbanística dessas cidades”, explicou Diefenbach.
