Os últimos debates sobre o futuro do contrato entre Lajeado e Corsan/Aegea apontam para a renovação com a atual concessionária, muito em função de uma instigante e pouco saudável realidade: o município parece não ter outra saída se quiser, de fato, atender às ousadas metas do Marco Regulatório do Saneamento Básico. Eu reforço. Tudo leva a crer que o governo municipal tem uma só opção para atender a universalização do tratamento de esgoto dentro do curto prazo estipulado pelo marco, que vence em 2033. E essa opção, de acordo com todos os pormenores avaliados até o momento, é a renovação – via aditamento do acordo original firmado em 2008 – com a Corsan/Aegea até 2062. Neste cenário complexo e sem mais opções, os lajeadenses parecem estar diante de um monopólio velado. Mesmo após as privatizações.
É uma realidade pouco saudável, reforço. As demais propostas ventiladas por entes públicos, privados e associativistas tendem a esbarrar em milionárias indenizações, angustiantes e intermináveis litígios, e muitas incertezas acerca do cumprimento ou não das metas básicas. E isso desequilibra o mercado. Diante disso, a única saída para um caminho alternativo ao processo “natural” de renovação com a Corsan/Aegea, ao meu ver, seria a prorrogação em âmbito nacional dos prazos estipulados pelo polêmico Marco Legal do Saneamento. Desta forma, uma nova concessionária (ou mesmo a Corsan/Aegea, caso vença um eventual processo licitatório) teria tempo suficiente para cumprir as ousadas metas. Sobre isso, aliás, já há quem aposte na prorrogação do prazo final para as cidades atingirem 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto. Segundo os apostadores, o prazo passaria de 2033 para 2040.
Caumo não terá emprego na Corsan/Aegea, garante Dallazzen
O assunto é sério e envolve cifras bilionárias. Por óbvio, o debate sobre o contrato entre Lajeado e a Corsan/Aegea exige uma dose ainda maior de seriedade, tecnicidade e responsabilidade. Dito isso, e pelo fato da insinuação ter ocorrido no respeitável ambiente do plenário da câmara de vereadores de Lajeado, é preciso dar luz aos fatos. E vamos a esses. O vereador Waldir Blau (MDB) afirmou, em plenário, que o prefeito Marcelo Caumo (PP) estaria com um emprego garantido na Corsan/Aegea. “Já está negociado”, afirmou o parlamentar. Nessa sexta-feira, durante o programa Frente e Verso, o ex-procurador geral do RS e atual diretor da Corsan/Aegea, Fabiano Dalazzen, respondeu à insinuação do vereador lajeadense. “É um absurdo. Não há fundamento. Absolutamente inverídica.”
Estado vê com “bons olhos” a ponte elevada na 386
O vice-governador Gabriel Souza (MDB) recebeu, de um grupo de empresários, o projeto da ponte elevada sobre a BR-386, no trecho entre Lajeado e Estrela. A proposta sugere estrutura paralela ao traçado original da rodovia federal, mas cinco metros mais alta em relação às atuais pontes sobre o Rio Taquari e o Arroio Boa Vista. Ainda de acordo com o projeto, as pistas e pontes existentes seriam mantidas para o fluxo interno entre cidades. E o governo estadual gostou da ideia. O custo da obra é estimado em R$ 120 milhões, e o prazo de conclusão em 18 meses. Para isso, basta uma leve fatia dos R$ 14 bilhões previstos ao Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs). E o principal: isso não impede que o Vale também reivindique junto ao Fundo a construção de um anel viário.
Leite volta ao Cristo Protetor
O governador Eduardo Leite (PSDB) retorna ao Cristo Protetor após três anos. Nesse período, e apesar das piores tragédias naturais do Rio Grande do Sul, as obras do complexo turístico avançaram e muitas frentes estão em fase final de conclusão. Entre essas, o acesso asfáltico à estátua, custeado pelo governo estadual. E a inauguração do trecho está marcada para o dia oito de novembro, às 10h, com a presença de Leite e secretários de Estado. E poucos dias depois ocorre a inauguração do imponente e moderno Boulevard Encantado, entre o Cristo e a Lagoa da Garibaldi.
TIRO CURTO
- A conclusão do novo viaduto da BR-386, nas proximidades da fábrica de ração da Languiru, em Estrela, é um avanço e tanto à logística regional. E só foi possível antecipar a obra de R$ 27 milhões graças ao empenho e pressão do prefeito Elmar Schneider (MDB) junto à CCR Viasul.
- Ainda em Estrela, o governo municipal anuncia para o dia 20 de dezembro, às 9h, a sessão pública para contratação da empresa responsável pela construção modular (e pelo método construtivo off-site) da nova Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Joas, no Bairro das Indústrias.
- O curso de Arquitetura e Urbanismo da Univates firmou parceria com a Universidade Técnica de Viena para estudar cidades afetadas por cheias no Vale do Taquari. As ações ocorrem por meio do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (Emau).
- Sobre saneamento básico e contratos com concessionárias, uma ideia interessante que vem de Passo Fundo. Por lá, o governo municipal alinhou com a empresa responsável pelo abastecimento de água o repasse de 5% das contas pagas pelos contribuintes para o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada. Um recurso gerido por representantes públicos e privados da sociedade, e que serve para atender demandas mais pontuais.
- Ainda sobre o Marco Legal do Saneamento, que exige 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto em todo solo brasileiro, a dificuldade de encontrar mão de obra em âmbito nacional será um dos principais argumentos para a provável prorrogação do prazo. Para diversos especialistas, é impossível finalizar tudo até 2033. E eu também penso assim. Infelizmente…
