Etapa importante na concessão das rodovias estaduais, as consultas públicas serão retomadas neste mês na região. É o que projeta o governo do Estado, a partir do novo cronograma elaborado para o processo que envolve os trechos do bloco 2. A pesquisa deve durar 30 dias e vai incluir audiência para contribuir na discussão.
Em entrevista à Rádio A Hora 102,9 nessa quinta-feira, o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, destacou a importância da reabertura das discussões sobre o futuro das rodovias hoje administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Reforçou, ainda, a intenção de fazer o leilão ainda no segundo semestre de 2025. “Após a consulta, vamos concluir o processo de análise e regulamentação em até 90 dias. Nosso objetivo é iniciar o processo de licitação até o final do primeiro trimestre do próximo ano”, comentou.
A projeção é de que a empresa vencedora do leilão invista mais de R$ 6 bilhões nas rodovias do bloco 2, que compreende, além do Vale do Taquari, trechos localizados na região Norte do RS. “Isso reflete nosso compromisso com a infraestrutura e as demandas da comunidade”.
Serão concedidas quatro rodovias que cruzam o Vale do Taquari: as ERSs 128, 129 e 130 e a RSC-453. Líderes regionais lutam também para incluir a ERS-332 (Encantado-Soledade) no pacote de concessões.
A etapa da consulta é um ponto importante dentro do processo, para a presidente do Codevat, Cintia Agostini. “Nós estávamos monitorando essa temática. É agora que nossa organização e as nossas entidades precisam estar atentas. E, já de pronto, avaliarem a proposta e contribuírem. É isso que devemos fazer para que tenhamos o melhor projeto para a sociedade”, frisa.
Implantação do free flow
Um dos pontos centrais da discussão do Estado com autoridades locais também é sobre a reestruturação do modelo free flow (cobrança automática). A ideia é a implementação do sistema para possibilitar tarifas mais justas aos usuários.
A colocação de pórticos também será analisada como parte dessa abordagem. “Tentamos considerar todas as demandas da região. As lideranças podem ficar tranquilas de que as discussões terão a participação de todos, via conselho de usuários”, observa Capeluppi.
Antes da inundação, o número previsto de pórticos para a cobrança era entre 15 a 17 estruturas. O entendimento do Estado é que quanto mais locais de cobrança, mais possível diluir a tarifa. O valor pago pelo condutor também deve mudar em relação ao que foi projetado inicialmente.
Visitas técnicas
Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável pela modelagem do contrato, fazem as últimas visitas técnicas para elaboração do diagnóstico. Segundo Capeluppi, eles também avaliam as rodovias do Vale do Taquari.
“Será uma última vistoria às rodovias após as inundações, para ver o que é preciso considerar em investimentos em resiliência. São pontos fundamentais para termos um modelo mais maduro na audiência pública”.
SAIBA MAIS
Etapas do plano de concessões
- CONSULTAS PÚBLICAS
Após o término dos estudos, uma primeira versão será apresentada à comunidade. Os encontros estão previstos para começarem neste mês - MODELO DE EDITAL
Após coletar e analisar os pedidos da população e de representantes regionais, a Secretaria da Reconstrução estabelece o modelo final do edital. - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O texto final ainda passa por uma segunda rodada de participação social. Momento em que está prevista apresentação das obras prioritárias, prazos e tarifas. - LANÇAMENTO DO EDITAL E LEILÃO
Com os parâmetros estabelecidos, a concessão vai a leilão. - ASSINATURA DO CONTRATO E SUBSTITUIÇÃO DA EGR
Homologação do processo de concorrência e a definição da nova responsável pelas rodovias do bloco 2. Caso tudo esteja dentro das normas jurídicas, a assinatura do contrato ocorreria nos primeiros três meses de 2026.
