A partir da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do ano de 2024, serão investidos R$ 506 mil em Venâncio Aires, sendo R$ 370 mil sendo destinados para o edital geral e R$140 mil para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva. As inscrições iniciam a partir da próxima segunda-feira, 4, e seguem abertas até o dia 13 de novembro. A medida foi evidenciada em audiência pública realizada pela Secretaria de Cultura e Esportes na sala de reuniões da prefeitura.
O encontro, que contou com artistas, agentes e produtores culturais do setor privado e gestores públicos atuantes na área cultural local, teve como objetivo fazer os fazedores de cultura se familiarizarem com a Lei e colocar caminhos para a concessão dos subsídios previstos na legislação. De acordo com o edital, podem se inscrever espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas culturais, instituições culturais e organizações culturais comunitárias.
“Foi um momento para esclarecer como os fazedores de cultura podem gerenciar seus projetos culturais, a partir de planejamento, pesquisa, elaboração, gestão, implementação, avaliação e prestação de contas, abordando mecanismos de financiamento, como leis de incentivo, fomento direto e editais públicos”, destaca o secretário de Cultura e Esportes, Sandro Kroth. As inscrições poderão ser feitas presencialmente na Secretaria ou pelo e-mail editaiscultura@venancioaires.rs.gov.br. De 15 a 19 de novembro, ocorre a avaliação dos projetos inscritos, sendo a publicação dos classificados já no dia 20.
Cronograma de execução
- 04 a 13 de novembro: Abertura das inscrições;
- 14 de novembro: Homologação das inscrições;
- 15 a 19 de novembro: Avaliação dos projetos;
- 20 de novembro: Publicação dos classificados;
- 21 de novembro: Prazo para recursos;
- 22 de novembro: Publicação da lista final;
- 23 a 27 de novembro: Apresentação de documentos;
- 28 de novembro: Prazo para recursos;
- 29 de novembro: Publicação de habilitados;
- 02 a 04 de dezembro: Elaboração e assinatura do Termo;
- 10 de dezembro: Empenho;
- 20 de dezembro: Pagamento.
