O diretor da Aegea, Fabiano Dallazen manifesta discordância em relação às afirmações do Fórum das Entidades, que sugere um novo processo licitatório para o saneamento em Lajeado. Sobre reunião realizada na Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Dallazen ressalta que as informações apresentadas estavam equivocadas e que a situação do contrato com a Corsan, adquirido pela Aegea, é complexa e exige atenção.
Dallazen explica que a Aegea comprou a Corsan em um leilão público, assumindo contratos com 317 municípios, incluindo Lajeado, até 2033. Ele destaca que qualquer tentativa de rompimento do contrato atual exigiria uma indenização de mais de R$ 200 milhões, com base no novo marco legal do saneamento. “Romper o contrato significa antecipar um rompimento em quase 10 anos e isso traria um desequilíbrio significativo.”
Ele também enfatiza que, ao realizar uma nova licitação, a necessidade de indenização reduziria os valores de outorga e os investimentos por parte de um novo vencedor. Dallazen critica a ideia de que uma nova licitação poderia resultar em tarifas mais baixas para os usuários. Segundo ele, um processo de licitação poderia levar até cinco anos, tempo em que Lajeado continuaria sem os investimentos necessários para universalizar o saneamento.
A proposta da Aegea, segundo Dallazen, é aditar o contrato vigente para incluir metas de investimento que garantam a cobertura de 90% de esgoto até 2033. “Estamos dispostos a investir quase R$ 300 milhões nos próximos anos, mas isso precisa ser formalizado por meio de um aditivo contratual”, diz. Ele reforça a urgência da assinatura do aditivo, afirmando que a falta de acordo poderia postergar investimentos essenciais para a população.
O diretor da Aegea também responde às alegações do fórum sobre a possibilidade de maior outorga em uma nova licitação, afirmando que essa análise ignora o contexto de investimentos já realizados e não amortizados. “Qualquer rompimento traria um ônus financeiro significativo ao município, além de comprometer o cumprimento das metas de saneamento.”
Dallazen reforça um apelo ao prefeito de Lajeado para que priorize a assinatura do aditivo, destacando que essa é a melhor alternativa para garantir os investimentos necessários e a melhoria do serviço de saneamento na cidade. “Sobre todos os aspectos, é uma aventura buscar um rompimento e buscar uma nova licitação que não se sabe qual a modelagem, tarifa, qual o investimento necessário quando se tem o estudo, o investimento e a possibilidade de aditar e começar hoje. Daqui a três anos teremos uma nova realidade no município, o benefício será imediato para a população. Estamos prontos para iniciar as obras, mas precisamos da decisão do município o quanto antes”, finaliza.
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