Após reunião no início da manhã, o Fórum das Entidades de Lajeado (FEL) definiu posição sobre a negociação com a Corsan/Aegea. Para o conselho, o formato de concessão encaminhado para os próximos 40 anos de abastecimento de água e tratamento de esgoto é negativo para o município.
O encontro reuniu representantes das 13 organizações que compõem o Fórum. Pelos estudos, há mais vantagens em termos de preço da tarifa, serviços e outorga (retorno de investimento aos cofres públicos) com uma concorrência pública.
Pelo diagnóstico, foram apresentadas comparações entre as tarifas médias de água e saneamento em Lajeado e em outros municípios que já passaram pelo processo de licitação.
Em resumo, o documento afirma que os dados revelaram que as tarifas em Lajeado são mais altas, sugerindo que a licitação poderia resultar em uma redução considerável nos custos para os cidadãos.
Além disso, o documento destaca que a outorga média por habitante em processos licitatórios é muito superior ao valor proposto pela Corsan/Aegea. “Essa diferença representa uma oportunidade para o município aumentar sua arrecadação e investir em melhorias essenciais”, destaca o comunicado.
Os participantes também discutiram como a economia gerada pela redução das tarifas e a receita adicional obtida com a outorga poderiam ser reinvestidas em áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura.
Para a representação do Fórum, um processo de licitação transparente e eficiente, que garanta a competitividade e a qualidade dos serviços prestados, é uma oportunidade única para Lajeado.
O fórum concluiu com a formação de um grupo de trabalho que será responsável por acompanhar o andamento das negociações e garantir que as demandas da comunidade sejam atendidas.
O prefeito Marcelo Caumo se posicionou sobre a definição do Fórum. Para ele, o debate é legítimo. “Quanto mais falarmos sobre o tema, mais madura será a decisão.”
Conclusão
Pelo estudo do Fórum, a licitação traria benefícios, tais como:
- Outorga
Municípios que fizeram licitações obtiveram valores de outorga entre R$ 900 até R$ 2,5 mil por habitante. Com média de R$ 1,7 mil;
A proposta da Corsan/Aegea à prorrogação é menor, entre R$ 350 a R$ 500 por economia/hidrômetro; - Tarifa Média
A tarifa média de água em Lajeado é de R$ 13,29 por metro cúbico
Municípios que fizeram licitações conseguiram tarifas médias baixas, com descontos médios de 20%. - Cálculo da Fatura de Água
Para um consumo de 10 m³, a conta em Lajeado é 301% maior do que em municípios como Lorena/SP.
Exemplo: Em Lajeado, a fatura seria R$ 114,42, enquanto em Lorena seria R$ 37,96. - Arrecadação da Corsan/Aegea
Projeção de arrecadação total em 40 anos: R$ 3,6 bilhões.
Com a licitação, a economia estimada para os cidadãos seria de R$ 734,4 milhões e a receita adicional para o município seria de R$ 160,1 milhões
No total, a licitação pode trazer uma economia de R$ 894 milhões.
