Do total de beneficiários que já receberam devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, 84,7% são mulheres, índice que vem sendo mantido desde a criação do programa Devolve ICMS, em 2021, quando cerca de 80% dos chefes de famílias eram do sexo feminino. Os dados são do Painel de Transparência do Devolve ICMS. A ferramenta revela também que mais de 195 mil do total dos beneficiários estão na faixa etária de 31 a 40 anos, e que a grande maioria tem renda total familiar de até R$ 353.
Porto Alegre segue como a cidade onde vive o maior número de beneficiários, com mais de 73,9 mil unidades do cartão Cidadão já entregues, seguida de Pelotas (20,7 mil), Canoas (18,5 mil), Viamão (16,7 mil) e Gravataí (14,8 mil). O painel permite que as prefeituras avaliem a evolução das entregas em cada município, auxiliando o governo estadual na comunicação sobre o benefício, pois os gestores e assistentes sociais municipais podem auxiliar na busca ativa por pessoas que ainda não retiraram os cartões.
A plataforma apresenta o volume de entrega do Cartão Cidadão e os valores já repassados pelo Estado em cada etapa, ampliando o acesso aos dados e fortalecendo a gestão do Devolve ICMS. O programa vem sendo reconhecido como uma ferramenta eficiente de cashback por reduzir a carga de impostos sobre o consumo da população mais carente.
O painel foi desenvolvido pela Receita Estadual, com exportação diária de dados pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs).
Neste mês de outubro, está sendo paga a 12ª rodada do programa, com R$ 76,49 milhões repassados para 665,5 mil famílias.
