A inundação de maio provocou mudanças nos prazos do governo do Estado para o plano de concessões. Essa revisão atrasou em pelo menos um ano a possibilidade de uma nova administração nas rodovias que compõem o bloco 2, trecho onde estão as ERSs 128,129, 130 e 453.
Em entrevista exclusiva na tarde de ontem ao A Hora, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, antecipa que os estudos sobre a viabilidade técnica e financeira para investimentos nas estradas estão em fase final.
Na próxima semana, técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável pela modelagem do contrato, farão visitas técnicas para elaboração do diagnóstico. Entre as paradas, diz Capeluppi, está o Vale do Taquari.
“Temos a certeza de que as concessões são o melhor caminho para garantir os investimentos necessários para retomada do Estado”, afirma. Neste sentido, a grande discussão nacional hoje, diz Capeluppi, está em incluir obras de resiliência climática.
Justo neste aspecto estão os estudos para o Vale do Taquari. “O parâmetro das obras mudou. Em fóruns pelo país sobre concessões, o que mais se debate é a inclusão de obras com condições de suportar episódios extremos. Claro que não é para toda a rodovia, mas olhando para os trechos em que houve mais danos”.
Essas informações e propostas de obras prioritárias farão parte da consulta pública, patamar inicial de discussão sobre a modelagem do novo plano de pedágios. O Estado pretende abrir essa fase até o fim do ano, assegura Capeluppi.
“Nosso plano é ainda neste ano fazermos a apresentação e os debates com a comunidade”. Na sequência, são incluídos os pedidos e estudadas adições a partir das propostas da população. A segunda etapa são as audiências públicas. No entendimento do secretário Capeluppi, é possível cumprir essas fases e lançar o leilão no segundo semestre de 2025. Caso esse prazo seja possível, tendo interesse da iniciativa privada, o contrato poderia ser assinado até dezembro. Com isso, a nova empresa poderia assumir os pedágios no primeiro trimestre de 2026.
Bloco 2 contempla trechos das rodovias ERSs 128,129, 130 e 453
Contatos e busca de investidores
A reabertura do aeroporto Salgado Filho nesta semana possibilita o retorno mais efetivo da participação do secretário Pedro Capeluppi nas reuniões com investidores e nos fóruns voltados às concessões. Um deles ocorre hoje, em São Paulo.
“São oportunidades para aproximarmos contatos. Amanhã (hoje), apresento a nossa experiência em São Paulo. O modelo de free flow (cobrança automática) na Serra é referência no país. Posso afirmar: há muito interesse da iniciativa privada em investir no Rio Grande do Sul.”
Cancelas automáticas
Os detalhes sobre o diagnóstico das prioridades e modelos de investimento para as rodovias do Vale ainda não foram concluídos. Ainda assim, um ponto fundamental que será defendido como prioritário é o modelo de cobrança automático, também chamado de free flow.
Em cima disso, está em reavaliação quais pontos estarão aptos à instalação dos pórticos. Antes da inundação, o número previsto era entre 15 a 17 estruturas. O entendimento do Estado é que quanto mais locais de cobrança, mais possível diluir a tarifa.
O valor pago pelo condutor também pode ter mudança, pois o quilômetro rodado era previsto para ficar entre R$ 0,23 até R$ 0,26. Frente a toda necessidade de reestruturação, essa precificação está indefinida.
Na avaliação do Estado, diluir a cobrança em mais trechos é a forma mais justa de cobrança, pois inclui mais pontos de arrecadação e termina com o impasse sobre pedágios físicos que dividem municípios e localidades.
Reivindicações
O entendimento das representações locais vai ao encontro do pensamento do governo: as concessões são importantes para garantir investimentos de maneira mais ágil do que se depender do poder público.
Em cima disso, a presidente do Conselho de Desenvolvimento da região (Codevat), Cintia Agostini, avalia a necessidade dos estudos e dos contratos contemplarem infraestruturas com mais condições de suportar episódios climáticos extremos.
“Para uma concessão fazer sentido, temos de ter infraestrutura adequada para mobilidade das pessoas e à logística. Isso tudo com segurança e condições contratuais para que isso aconteça.”
Detalhes
O plano de concessões está em reanálise. Pelo novo cronograma:
- CONSULTAS PÚBLICAS
Após o término dos estudos, uma primeira versão será apresentada à comunidade. Os encontros estão previstos para começarem ainda neste ano. - MODELO DE EDITAL
Após coletar e analisar os pedidos da população e de representantes regionais, a Secretaria da Reconstrução estabelece o modelo final do edital. Previsão para o primeiro trimestre de 2025. - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O texto final ainda passa por uma segunda rodada de participação social. Momento em que está prevista apresentação das obras prioritárias, prazos e tarifas. Perspectiva de encerrar esta parte entre abril e julho de 2025. - LANÇAMENTO DO EDITAL E LEILÃO
Com os parâmetros estabelecidos, a concessão vai a leilão. A ideia é encerrar o processo entre agosto e dezembro de 2025. - ASSINATURA DO CONTRATO E SUBSTITUIÇÃO DA EGR
Homologação do processo de concorrência e a definição da nova responsável pelas rodovias do bloco 2 entre o fim de 2025 e início de 2026. Caso tudo esteja dentro das normas jurídicas, a assinatura do contrato ocorreria nos primeiros três meses de 2026, com a empresa assumindo os trechos no lugar da Empresa Gaúcha de Rodovias entre o primeiro e o segundo trimestre.
