Desde segunda-feira, representantes do Fórum das Entidades buscam um encontro com o prefeito Marcelo Caumo para discutir detalhes de um aditivo ao contrato com a Corsan. Na tarde de hoje, uma reunião está agendada com o gestor, após a entrega de toda a documentação ao Ministério Público.
O vice-presidente de Infraestrutura da Acil, Nilto Scapin, destaca a importância do debate sobre a concessão e privatização do saneamento. Ele argumenta que, embora seja favorável à concessão, é fundamental que o processo seja bem estruturado. “Atualmente, temos uma das tarifas mais altas do Brasil. Se o município assinar um contrato de 40 anos sem uma licitação, estará abrindo mão de oportunidades para melhorias”, afirma.
Leia mais
- Fórum das entidades cobra detalhes sobre negociação com a Corsan
- Lajeado e Corsan finalizam contrato para água e esgoto
Já o presidente da Acil e representante do Fórum, Joni Zagonel acrescenta que o tema é delicado e envolve interesses significativos da Corsan. “É crucial que as entidades estejam envolvidas nessa discussão, pois as decisões agora podem trazer benefícios a longo prazo para o município.”
Scapin ainda propôs um processo de caducidade do contrato com a Corsan, citando o descumprimento das obrigações contratuais pela empresa. “Uma nova licitação pode garantir uma outorga significativa e potencialmente reduzir as tarifas para a população de Lajeado.”
Atualmente, a Corsan tem um faturamento anual em Lajeado de aproximadamente R$ 102 milhões, o que representa uma tarifa que, segundo Scapin, poderia ser reduzida em até 20%. “A Corsan tem hoje um faturamento de R$ 5 milhões por mês de água, ou seja, R$ 60 milhões por ano. Consequentemente, o esgoto vai para 70% do valor da água, são mais R$ 3,5 milhões por mês, ou seja, R$ 42 milhões/ano de faturamento.
Somando os dois, chegamos a cerca de R$ 102 milhões de faturamento por ano com uma tarifa de 20% de desconto na tarifa da água e esgoto, representando uma economia para a sociedade de Lajeado de R$ 20 milhões. Essa economia ao longo de 40 anos poderia chegar a R$ 950 milhões”, completa.
Joni Zagonel, presidente da Acil e representante do Fórum das Entidades (Foto: Paulo Cardoso)
Zagonel enfatiza que a discussão foi impulsionada pela Lei do Marco Legal do Saneamento, que passou a exigir o cumprimento de metas mais rigorosas. “A própria Corsan, ao longo dos anos, escolheu atuar em algumas áreas que não dependiam de investimentos, mas que podiam colher frutos, mas com o Marco em 2020, como passa a ser lei, tem que se mexer. Transferiu para o gestor a responsabilidade de viabilizar e cumprir metas, podendo, inclusive, transformar o que eram os programas feitos com as companhias estaduais, adequar esse contratos ao novo marco e isso entendemos que não seja o mais vantajoso”.
Scapin finaliza, “até entrar nova companhia, ela que faça valer e que cumpra o contrato existente. O município é quem vai dar as cartas para nova licitação. Qual o prazo que serão realizadas as obras e quem vai fiscalizar isso. O município é quem vai decidir com autonomia total. O mínimo que nós devemos fazer é defender o interesse da sociedade”.
A reunião no gabinete do prefeito Marcelo Caumo está marcada para às 14h desta quinta-feira, onde as entidades esperam obter mais clareza sobre os próximos passos em relação ao contrato com a Corsan.
Acompanhe a entrevista na íntegra
