Mais de um ano depois da tragédia de setembro de 2023, as quase 300 casas autorizadas pelo governo federal por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) para Lajeado, ainda não saíram do papel. Após processo licitatório, o governo autorizou ontem, em portaria, que seja assinado o contrato entre município, Caixa Econômica Federal e empresa vencedora para dar início às obras. Assinatura deve ocorrer na próxima semana.
O anúncio foi feito pelo Ministério das Cidades que publicou três novas portarias e autorizou a contratação de propostas para a construção de 16.500 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida em todo o país.
Em Lajeado, o projeto, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), da Caixa, foi adaptado e vai contemplar 256 moradias. A empresa vencedora da licitação é a Artem Engenharia e Construções.
Responsável pelo setor jurídico do município, Natanael Zanatta destaca que são 128 casas pelo programa FAR – Tradicional e outras 128 pelo programa Calamidade. Após a assinatura do contrato, é aberto o prazo de 90 dias para conclusão dos trâmites administrativos, como doação dos terrenos ao FAR, aprovação de projetos, entre outras demandas. “Quando isso estiver concluído, a Caixa autoriza a empresa a iniciar a construção das casas”, reforça.
Licitação e obra
A Artem Engenharia e Construções, de Lajeado, foi a única empresa a participar da licitação. Os imóveis serão construídos em formato de loteamento, em residências, localizados fora das cotas de inundação.
O projeto regular do MCMV será implantado em três terrenos no bairro Igrejinha e em dois terrenos no Santo Antônio. Já o MCMV – Calamidade, voltado a quem perdeu casa na enchente, será distribuído em oito terrenos localizados nos bairros Conventos (2 terrenos), Jardim do Cedro (1), Morro 25 (2) e Conservas (3).
Diretor e engenheiro responsável técnico da empresa, Carlos Arnholdt ressalta que, uma vez assinado o contrato, o prazo total para finalizar as obras é de 18 meses. “As primeiras casas devem ser entregues em 6 a 8 meses, contando o processo dos loteamentos. Depois, acreditamos conseguir entregar de 30 a 40 casas no mês”, destaca.
Segundo ele, o valor estimado para a construção de cada unidade é de R$ 200 mil, incluindo a estrutura e o loteamento. O projeto ainda prevê a construção de bibliotecas e espaços de leitura nos terrenos. As casas terão dois dormitórios e serão erguidas com paredes de concreto moldadas in loco, o que permite agilidade na construção.
Arnholdt afirma que o recurso do governo federal está garantido, mas uma série de documentação e registro dos loteamentos ainda deve ser feito antes do início das obras.
