A Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros levam a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” para Arroio do Meio e Encantado, a partir de segunda-feira, 14.
Em Arroio do Meio, o atendimento ocorre na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Dr. João Carlos Machado, 1000, bairro Centro. Já em Encantado, os moradores devem se dirigir ao Auditório Imigrante, na Rua Monsenhor Scalabrini, 1047, bairro Centro.
A Caravana iniciou em julho e, nos dois primeiros meses de atividades, foram atendidas mais de 17 mil pessoas em 50 missões. Até o final do programa, em 1º de novembro, a Caravana irá levar auxílio para os moradores de 111 cidades do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes que assolaram o estado em abril e maio deste ano. O objetivo é levar assistência jurídica integral e gratuita para que essas possam receber os benefícios do governo federal e estadual.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército, Marinha, entre outros.
Atendimentos e documentação
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também orienta sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como Cadúnico e Gov.Br e emissão de segunda-via de documentos.
Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Público-Alvo
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.
Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.
Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Confira os locais e horários de atendimento:
- Arroio do Meio
14/10 (segunda-feira): das 11h às 17h
15/10 (terça-feira): das 09h às 17h
Local: Secretaria Municipal de Educação de Arroio do Meio
Endereço: Rua Dr. João Carlos Machado, 1000 – Centro, Arroio do Meio/RS
- Encantado
16 e 17/10 (quarta e quinta-feira): das 09 às 17h
18/10 (sexta-feira): das 09h às 15h
Local: Auditório Imigrante
Endereço: Rua Monsenhor Scalabrini, 1047 – Centro, Encantado/RS
