O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira, 8, a retomada das atividades da rede social X no Brasil. No entanto, o retorno da plataforma não será imediato, uma vez que a Anatel precisa notificar as operadoras de internet sobre a decisão.
A autorização ocorreu após a empresa quitar todas as multas impostas devido ao descumprimento de ordens judiciais e da legislação nacional.
A suspensão do ex “twitter”, no Brasil, aconteceu em 30 de agosto, e, segundo a X, cerca de R$ 28,6 milhões em débitos foram pagos. Este pagamento atendia à última exigência do STF para que a plataforma pudesse retornar ao país.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.