As frequentes inundações e os danos provocados na estrutura do Colégio Presidente Castelo Branco são a principal preocupação do governo do Estado e o que faz com que o intuito seja de reconstruir a maior escola pública do Vale do Taquari em outro local.
O endereço ainda não está confirmado e nem o tipo de projeto. A afirmação foi feita por representantes do governo do Estado durante reunião com o Ministério Público na tarde da quinta-feira.
Como a Univates informou ao Executivo gaúcho a impossibilidade de manter as aulas para os quase 900 alunos em salas dentro da universidade para 2025, a promotoria de Justiça atua no intermédio para uma solução sobre as atividades no próximo ano.
O convênio entre Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Fuvates (mantenedora da Instituição de Ensino Superior) encerra em 31 de dezembro de 2024. “Os representantes do governo argumentaram haver dificuldades para o contrato de reconstrução da escola em outro local ainda não definido. Ficou claro o desejo de transferir o Colégio Castelo Branco”, afirma o promotor de Justiça, Carlos Augusto Fiorioli.
Desde setembro do ano passado, o prédio do Castelinho está interditado. Até maio deste ano, foram três grandes enchentes, que danificaram o piso, parte da fiação elétrica, mobiliário e equipamentos.
Nos últimos meses, uma força-tarefa com o Exército, do Rotary e de parte da comunidade escolar, fez a limpeza e recuperação de alguns espaços. “Verificamos as condições das salas e o terceiro e segundo andares parecem em boas condições. Todo o telhado foi reformado e foi trocada a fiação elétrica”, diz o promotor.
De acordo com Fiorioli, outra alternativa também foi debatida no encontro, a de uma parceria entre o município de Lajeado e o governo do Estado para obras de adaptação climática. “Não ficou claro que formato isso seria feito. Mas é possível, com o município assumindo a reforma e com o Estado fazendo alguma compensação.”
Conforme afirmação dos representantes do Estado na reunião, não há certeza do retorno dos estudantes ao prédio atual do Castelinho. Diante disso, as equipes da Coordenação Regional de Obras Públicas (CROP) e da Secretaria de Obras Públicas, se comprometeram em fazer uma avaliação de engenharia das condições do imóvel em de dez dias.
Depois disso, o relatório será apresentado em uma nova reunião com o setor de mediação do Ministério Público. No encontro, ficou determinado que as aulas não continuarão na Univates em 2025 e que o Estado precisa definir onde serão retomadas as aulas até o início do próximo ano letivo, marcado para fevereiro.
Na enchente de maio, a água passou de dois metros no segundo andar do colégio. Em julho, a Seduc iniciou uma avaliação sobre a possibilidade de retomar as aulas em instituições degradadas pela catástrofe. O diagnóstico visa dar embasamento técnico sobre a viabilidade de reformas e o risco de novos episódios. Nesta lista estão colégios do Vale do Taquari, tais como a Padre Fernando, de Roca Sales e duas de Lajeado. Além do Castelinho, a Fernandes Vieira. Nenhum resultado das análises foi divulgado.
Em julho, pelotão de Infantaria do Exército, veio de Santa Cruz do Sul para ajudar na limpeza do Castelinho. Água chegou inundou até o segundo andar. (Foto: Filipe Faleiro/Arquivo)
Escola resiliente
Em 25 de junho, a secretária de Educação, Raquel Teixeira, esteve em Lajeado e visitou o colégio Castelinho. Na visita, também se reuniu com o governo de Lajeado. Durante o encontro, foi apresentada a ideia de mudar a escola de endereço.
A ideia foi rechaçada pelo prefeito Marcelo Caumo. Na ocasião, inclusive, afirmou que a administração municipal assumiria o prédio caso o Estado abrisse mão da área. Em cima disso, foi debatida a ideia de aplicar um projeto-piloto de escola resiliente no prédio histórico.
Passados mais de três meses, o modelo para reduzir o risco de perdas em casos de episódios extremos não foi elaborado. Sem desdobramentos quanto ao futuro da instituição, docentes ligados à Associação dos Professores do Castelo demonstram um sentimento de incerteza.
“Fomos bem recebidos na Univates, mas não é a nossa casa. Somos visita aqui. Ainda que se tenha algumas restrições, queremos voltar para o Castelinho”, diz uma professora.
Experiência na Univates
Desde a interdição do prédio, no ano passado, cerca de 900 alunos foram transferidos para a Univates. Ocupam salas de aulas em três prédios da instituição. Em junho, a secretária Raquel Teixeira solicitou à reitora, Evânia Schneider, a prorrogação do convênio para 2025.
Após análise com a direção da mantenedora, da Fuvates, a possibilidade foi descartada.
Em nota, a Instituição de Ensino Superior informou que não irá se pronunciar enquanto ocorrer o processo de mediação do Ministério Público.
Por meio de nota, entregue ao governo do Estado, afirma: “o trânsito constante entre os prédios resulta em perda de tempo, dificuldades no transporte de materiais didáticos e aumento de incidentes e vandalismo nas salas sem a presença de professores.”
Transporte sem licitação
O pagamento das passagens dos alunos é feito por meio do programa de resiliência climática. Destinado pelo governo do Estado para compra de equipamentos e adaptação, já foram depositados para escola, em torno de R$ 320 mil. Neste valor, a legislação exige o processo de concorrência entre empresas.
No entanto, como forma de garantir o atendimento dos estudantes, a Seduc determinou que o dinheiro fosse usado no transporte dos alunos. A situação foi apresentada em uma reunião para os professores e gerou críticas. “Esse era um dinheiro que poderia ir para a reforma da escola. Para que pudéssemos voltar para o Castelinho”, diz uma professora que pede para não ser identificada.
Outros R$ 145 mil, do programa Agiliza, têm sido usados para melhorias na escola. Foi feito o muro, troca do portão, instalações de alarme e de internet.
Efeito das enchentes
- Desde setembro o prédio do Castelinho está interditado.
- Aconteceram danos no piso, na fiação elétrica, perda de equipamentos e mobiliário.
- A última enchente, em maio, chegou a dois metros no segundo andar da escola.
Alternativa
- Estado e município de Lajeado estudam uma parceria para tornar o colégio em escola resiliente.
- O projeto não avançou desde reunião em junho da secretária Raquel Teixeira com o prefeito Marcelo Caumo.
- É estudada a possibilidade do município custear a reforma e o Executivo gaúcho dar outra contrapartida.
Detalhes
- Em reunião com o Ministério Público, o Estado admitiu a possibilidade de não retornar às aulas ao Colégio Presidente Castelo Branco, o Castelinho, em Lajeado, devido aos danos causados pelas enchentes frequentes.
- Um novo local para a escola está sendo considerado, mas ainda sem definição de endereço ou projeto.
- A equipe de engenharia do setor de Obras Públicas fará uma análise das condições do prédio do Castelinho nos próximos dez dias. O relatório será discutido em nova reunião com o Ministério Público, marcada para 14 de outubro.
- A Univates informou que não prorrogará o convênio para 2025. Com isso, o Estado tem até fevereiro, quando reinicia o ano letivo, para encontrar uma solução.
