A promotora de justiça Carla Pereira Rêgo Flores Soares manifestou-se pela improcedência da denúncia envolvendo o candidato e atual prefeito de Pouso Novo, Moacir Severgnini (PDT).
A representação e denúncia foram movidas pela oposição, representada por Carlos Alberto Bonacina (PRD), que alegava suposto benefício a pacientes com a confecção de próteses dentárias em ano eleitoral.
Ao longo da semana, audiências foram feitas com testemunhas. Após o parecer do Ministério Público, cabe a sentença do juiz João Regert.
A denúncia
Segundo a denúncia, o município teria criado uma lei em 2023 para a execução do programa de próteses dentárias, com um chamamento público para a realização de outubro de 2023 a outubro de 2024.
Diante da acusação, o juiz João Regert, da 104ª Zona Eleitoral, realizou uma audiência na última semana, ouvindo testemunhas do processo, o dentista e o protético que atuam no programa.
Após a denúncia, a Justiça requisitou informações à Prefeitura de Pouso Novo sobre o número de próteses fornecidas nos anos de 2023 e 2024, mês a mês, e os nomes dos beneficiários, todos vinculados ao Programa Brasil Sorridente.
