As frentes de socorro para o setor primário são insuficientes. Esse é o resumo da reunião de integrantes do SOS Agro. O encontro ocorreu na manhã de ontem em Porto Alegre.
Entre as preocupações do grupo está a pausa nas votações no Congresso Nacional devido às eleições municipais. Com a volta prevista para 8 de outubro, medidas importantes como os créditos para produtores rurais pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão suspensas.
O prazo da Medida Provisória encerra no dia 25 de setembro, próxima quarta-feira. “Já temos um auxílio barrado. Os projetos do governo federal não atendem da maneira que precisamos, mas é melhor ter do que não ter”, diz um dos integrantes do movimento SOS Agro, Paulo Learsi da Silva.
De acordo com ele, além do BNDES, o Programa Nacional de Amparo ao Pequeno Produtor (Pronamp), para garantir empréstimos com juros reduzidos, está bloqueado faz duas semanas.
Na área da renegociação das dívidas, mesmo com a regulamentação da Confederação Monetária Nacional (CMN), o texto é insuficiente, complexo e confuso.
“Inacreditável”
O encontro teve participação de deputados estaduais e federais, de partidos identificados com a oposição ao governo federal. Os representantes gaúchos em Brasília se comprometeram em pressionar a presidência do parlamento para colocar as matérias voltadas à agricultura gaúcha em votação antes do vencimento das Medidas Provisórias.
Na semana passada, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), colocou o texto dos empréstimos para votação. No entanto, não havia o número mínimo de parlamentares para a votação.
“Os projetos foram mal direcionados e que não dão conta de toda a dificuldade que empresas e os produtores estão passando. Ainda por cima, faltam deputados para votar. Beira o inacreditável”, critica o vice-presidente da Federasul, Rafael Goelzer.
De acordo com ele, o sentimento das representações é de descaso com o RS. “Temos provas de erros em todos os setores. Na logística, estamos faz 140 dias sem aeroporto. Empresas que dependem do transporte por aviões fecharam. Sem estradas para escoar produções. Quem paga por todos os problemas de execução das políticas é a população gaúcha.”
No Vale do Taquari, a Emater/Ascar-RS precisa fazer pelo menos 40 mil laudos de perdas para garantir o seguro agrícola aos agricultores familiares. Estimativa do Conselho de Desenvolvimento Regional (Codevat) aponta para pelo menos 45% de áreas produtivas degradadas após os episódios de setembro, novembro e maio.
Resumo da notícia
- Reunião em Porto Alegre
Integrantes do movimento SOS Agro se reuniram para discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor agropecuário, destacando a insuficiência das frentes de socorro. - Pausa no Congresso
Há preocupação com a parada das votações no Congresso devido às eleições municipais, o que pode atrasar projetos liberação de créditos ao setor. - Medida Provisória
Créditos para produtores rurais via BNDES estão em risco de paralisação se o projeto não for votado até vence em 25 de setembro. - Crédito bloqueado
O programa oferece empréstimos com juros reduzidos, está bloqueado há duas semanas devido ao prazo da Medida Provisória. - Dívidas agrícolas
Mesmo com a regulamentação, as regras para renegociação das dívidas são vistas como insuficientes e confusas. - Reivindicações
O SOS Agro solicita melhores condições para pagamento das dívidas, com carência de dois anos e prazo de até 10 anos para quitação.
