Cinco dias após indeferir a candidatura de Luizinho Santos (PSDB) ao Executivo de Taquari, a juíza eleitoral da comarca local voltou atrás e liberou o ex-vice-prefeito para concorrer às eleições de 6 de outubro. A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira, 10.
A juíza Alice Alecrim Bechara acolheu o pedido de reconsideração encaminhado pela defesa da coligação “Reconstruir e confiar de novo”. Ela havia indeferido o pedido de registro por conta da ausência do plano de governo na documentação encaminhada por Santos à Justiça Eleitoral.
“(…) cabe registrar que o candidato apresentou documentos novos em sede recursal. O TSE possui entendimento no sentido de admitir a juntada de novos documentos enquanto não esgotada a instância ordinária (…) Com efeito, o recorrente supriu a documentação faltante, qual seja, suas Propostas de governo, preenchendo todos os requisitos de registrabilidade”, cita o despacho.
Na segunda-feira, 9, o Ministério Público Eleitoral já havia contrariado a decisão inicial da Justiça ao emitir parecer favorável ao deferimento da candidatura de Santos, que enviara as propostas ainda no domingo, 8, para reverter a decisão.
