Com uma variação positiva de 6,62% na comparação com o índice definitivo anterior, Arroio do Meio está entre as cidades da região com melhor desempenho proporcional no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o próximo ano. Como consequência, passa a ser a segunda colocada no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
O índice divulgado pela Receita Estadual semana passada tem como ano-base 2023, ou seja, ainda antes das tragédias climáticas que castigaram o estado desde o segundo semestre do ano passado. A Secretaria Municipal da Fazenda projeta um incremento considerável aos cofres públicos.
Para o secretário Valdecir Crecencio, o desempenho se explica pela força das empresas e do comércio local e que o resultado é fruto de um valor adicionado fiscal – um dos vetores do IPM – crescente nos últimos anos.
“Temos aqui estabelecimentos de grande porte, reconhecidos em âmbito nacional e até no exterior, e também pequenos e médios negócios muito fortes. Esse número é um bom indício para a nossa economia”, frisa.
Incentivos
Além do bom desempenho das empresas locais, Crecencio valoriza também o incentivo prestado pelo município, sobretudo os incentivos fiscais. Frisa que se estende não só para a atração de novas empresas, mas também para os empreendimentos já situados na cidade.
“É baseado em retorno, com base em lei específica. E temos, ainda, incentivos para três empresas que estão ampliando suas atividades, o quadro de funcionários e a produção, o que deve aumentar o valor adicionado fiscal de Arroio do Meio”.
Impacto das cheias
A catástrofe climática deve impactar diretamente sobre a arrecadação com ICMS a partir do próximo ano. Como consequência, municípios pode sofrer variações negativas no próximo IPM. Neste sentido, o cenário para Arroio do Meio, bastante atingida pelas cheias dos rios Taquari e Forqueta, é incerto.
Crecencio tenta manter o otimismo. “Algumas pequenas empresas optaram por trocar de município, mas tivemos também o aceno de outras com o desejo de se instalar aqui. Essa forma precária de deslocamento dificulta o trabalho, mas contamos com essa cooperação entre município, Estado e União para que, no menor tempo possível, sejam recuperados acessos e tenhamos ligação definitiva com Lajeado e Porto Alegre”.
IPM
- O Índice de Participação dos Municípios é o indicador utilizado para a distribuição desses recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades sobre as receitas do ICMS;
- A estimativa é que sejam repassados cerca de R$ 10 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios;
- Em 2025, se destaca a alteração da variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que passa de 75% para 65% na composição do índice, e a inclusão do critério de Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE), com percentual de 11,4%
