Tramita na câmara de vereadores o projeto de lei que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta foi encaminhada para análise após ser apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda. O documento, que estabelece prioridades e metas da gestão, estima um orçamento de R$ 664,9 milhões para o próximo ano.
Se comparado com o orçamento aprovado para 2024, o aumento é de 11%, conforme cálculo da pasta. Já nos últimos cinco anos, a alta é de 81,5%, mesmo com o município tendo enfrentado, neste período, a crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19 e também três grandes enchentes, sendo a de maio deste ano a maior da história.
Para 2025, o governo manteve a mesma estratégia da projeção anterior, sem deixar de lado o perfil da atual gestão, em fazer estimativas realistas. É feita análise, tributo a tributo, do quanto é esperado de arrecadação e também das projeções do Produto Interno Bruto (PIB) municipal e da inflação.
O secretário da Fazenda, Rafael Spengler, salienta que, mesmo com as dificuldades pós-cheia, o município nota avanços em determinados setores, que contribuem para um aumento da arrecadação. “Percebemos um aquecimento do mercado imobiliário, por exemplo”, pontua.
A projeção orçamentária de 2025, lembra ele, não traz a possibilidade de algum repasse especial por conta da enchente. A arrecadação do município é formada, sobretudo, por transferências e pagamento de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Valor expressivo
Três secretarias representam mais de 70% do total do orçamento de Lajeado, considerando também os recursos destinados à câmara de vereadores e o Regime Próprio de Previdência Privada (RPPS).
“É a tendência dos últimos anos. Temos os limites constitucionais, mas na educação, por exemplo, projetamos mais de 27%, sendo que o mínimo exigido é 25%”, frisa.
Secretarias
- Saúde: R$ 186,6 milhões
- Educação: R$ 184 milhões
- Obras: R$ 65,7 milhões
- Desenvolvimento social: R$ 26,2 milhões
- Meio ambiente: R$ 25,3 milhões
- Administração: R$ 20,8 milhões
- Fazenda: R$ 19,7 milhões
- Segurança pública: R$ 18,2 milhões
- Desenvolvimento econômico: R$ 8,7 milhões
- Cultura, esporte e lazer: R$ 7,2 milhões
- Planejamento, urbanismo e mobilidade: R$ 6,9 milhões
- Procuradoria jurídica: R$ 6,7 milhões
- Gabinete do prefeito: R$ 5,3 milhões
Outros
- RPPS: R$ 67,9 milhões
- Câmara de Vereadores: R$ 9,1 milhões
- Reserva de contingência: R$ 5,9 milhões
Fonte: Prefeitura de Lajeado