“À medida que nos aproximamos das eleições municipais, a pauta meio ambiente e questões climáticas tem recebido atenção mínima nas propostas dos candidatos”, considera o ex-governador Germano Rigotto.
Ele salienta que o impacto das mudanças climáticas é cada vez mais evidente, especialmente na região dos Vales e que é preocupante observar que os planos de governo apresentados até agora, abordam superficialmente as atribuições relacionadas a essa nova realidade.
Recentemente, com a promulgação da Lei 14.285 de 2021, houve uma importante alteração no Código Florestal Brasileiro, que transfere para os municípios a competência plena para determinar as faixas de proteção em áreas urbana consolidadas.
Esta legislação representa a primeira vez que a gestão local deve se preocupar com a regulação desses locais e com a proteção ambiental, relembra Rigotto, que acrescenta, “no entanto, os candidatos às prefeituras parecem negligenciar a dimensão dessa responsabilidade.”
Ouça o comentário na íntegra
