A promotora de Justiça Eleitoral de Encantado, Daniela Pires Schwab enfatiza a importância dos cuidados que candidatos devem ter durante o período eleitoral. Com o prazo para registros de candidaturas encerrado no último dia 15, a alta demanda agora recai sobre a análise dos demonstrativos de regularidade dos partidos.
Daniela explica que o Cartório Eleitoral realiza uma triagem inicial da documentação, que é então encaminhada ao Ministério Público para verificar possíveis inelegibilidades. “O processo inclui a análise de condenações criminais e decisões da justiça eleitoral, utilizando sistemas federais para identificar qualquer irregularidade.”
A agilidade é crucial, já que os prazos são apertados, e a análise deve ser feita até mesmo nos finais de semana. “Em casos de inelegibilidade detectada, ações são ajuizadas rapidamente para impedir a candidatura. A promotoria supervisiona todos os candidatos a prefeito, vice e vereadores em seis municípios da região que compreendem a comarca de Entantado.”
Em relação às denúncias, a promotora destaca que o foco está em situações que possam comprometer a equidade do pleito. “Ações não serão ajuizadas sem a devida relevância e provas substanciais. Partidos insatisfeitos podem recorrer à sua assessoria jurídica para ações próprias.”
Sobre as candidaturas laranjas, a nova súmula do TSE detalha critérios para identificar fraudes, como votação zerada para mulheres e ausência de movimentação financeira. “A cota mínima de 30% de gênero deve ser rigorosamente cumprida, sob pena de consequências para o partido”. No Vale do Taquari, entre 95 candidatos, apenas sete são mulheres nas majoritárias.
Além disso, Daniela destaca ferramentas como o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e o aplicativo Pardal. Os dois mecanismos estão disponíveis para que cidadãos e eleitores denunciem fake news e irregularidades, como compra de votos e uso indevido da máquina pública.
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