O Secretário Executivo do Ministério da Reconstrução, Maneco Hassen, confirma nova etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Serão R$ 5 bilhões em crédito para as empresas impactadas pelas enchentes no RS. Essa nova rodada se soma aos R$ 2,5 bilhões já disponibilizados, que beneficiaram cerca de 26 mil empresas no estado.
O decreto foi publicado na noite da quinta-feira e a oferta dos financiamentos deve começar na próxima semana, quando for estabelecido a divisão dos recursos entre as instituições financeiras. “Esperamos que o programa possa ajudar na recuperação econômica das empresas”, destacou Hassen durante entrevista nesta manhã ao programa Frente e Verso da Rádio A Hora 102.9.
Mancha de inundação
Além do Pronampe, Hassen reforçou que o crédito do BNDES ainda está disponível para empresas de todos os portes. Reconheceu que há problemas, como a análise da mancha de inundação.
Ele ressaltou a importância das recentes decisões que corrigem falhas no sistema, onde empresas afetadas pelas enchentes estavam tendo o crédito negado por não constarem na mancha de inundação oficial. “Fui autorizado a resolver essa questão. É um tema complexo, mas estamos organizando e, a partir de segunda-feira, as empresas que não foram reconhecidas como atingidas poderão encaminhar o recurso e garantir a manutenção do emprego”, afirmou o secretário.
Rede bancária
Outra dificuldade é em relação às empresas negativadas. Maneco Hassen admitiu que se trata de um desafio contínuo. “Estamos lutando contra a rede bancária para garantir que essas empresas tenham acesso ao crédito. É um direito do banco autorizar ou não. O governo cria o programa, paga os subsídios, define juros e as regras”, pontuou.
Na avaliação dele, os bancos precisam ser mais compreensivos neste momento crítico e apoiar o estado. Dos R$ 15 bilhões pelo Fundo Social do BNDES, mais de R$ 6 bilhões já foram concedidos.
Anistia e auxílio para o setor agrícola
“No setor agrícola, o ministro Paulo Pimenta conduziu um diálogo amplo com entidades como a Farsul e os sindicatos dos pequenos agricultores. Na semana passada, foi publicada uma medida provisória que viabiliza recursos para a renegociação de dívidas, mas ainda falta a publicação do decreto com as regras detalhadas”, diz Maneco Hassen.
De acordo com ele, o decreto deve atingir mais de 83% das dívidas atuais relacionadas ao último período da safra. “Além disso, o governo está finalizando outros dois decretos voltados para as cooperativas, que também foram discutidos com as entidades envolvidas.”
Auxílio reconstrução
Em relação ao auxílio para reconstrução (os R$ 5,1 mil para famílias de casas onde pegou enchente) Hassen destacou que, dos 115 mil benefícios a serem atualizados pelo governo, apenas 12 mil foram atualizados, com seis mil já concedidos. “Nenhum benefício foi negado. Mesmo os devolvidos não foram recusados, eles apenas precisam de atualização de dados e endereços”, esclareceu.
Três principais problemas foram identificados: famílias unipessoais (mais de um morador buscou o recurso para o mesmo endereço), erros na mancha de inundação e endereços de comunidades do interior que não possuem correio ou nome de rua.
