O governo lança programa de desassoreamento dos rios, com o objetivo de mitigar os efeitos das enchentes e alagamentos. Com um investimento acima dos R$ 300 milhões, a iniciativa é dividida em dois eixos principais, para cursos hídricos de pequeno e grande porte.
A apresentação ocorre agora pela manhã. As secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur) serão as responsáveis técnicas e para o custeio da política.
Pela análise do Executivo gaúcho, os eventos climáticos extremos desde o ano passado têm levado à sedimentação, com a formação de bancos de areia e entulhos em arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais.
Isso causa a obstrução no curso das águas e agrava os alagamentos. O Estado considera a necessidade urgente de desassoreamento e limpeza para garantir mais segurança e estabilidade nas regiões afetadas.
Para a bacia do Taquari/Antas, há três ações em elaboração. O termo de referência e levantamento de projetos existentes sobre batimetria.
Por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), é feito um diagnóstico e desobstrução de trechos navegáveis, da foz do Rio Taquari até a Lagoa dos Patos e o Porto de Rio Grande. Já pela Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt) está em curso o levantamento hidrográfico.
Funcionamento
O programa terá dois eixos. Para cursos pequenos, é possível fazer o auto-licenciamento. A inscrição depende dos municípios. No outro modelo, as parcerias são com o governo federal, por meio do Dnit, para o estudo prévio sobre grandes cursos hídricos.
Eixo 1
Recursos Hídricos de Pequeno Porte
Este eixo é dedicado ao desassoreamento de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais nos municípios afetados. A parceria entre o Estado e os municípios prevê a execução direta pelo governo em até 45 pontos de atendimento simultâneos.
Principais ações:
1. Dispensa de outorga e autorização
Excepcional e temporária para desassoreamento em leitos de rios ou cursos de água, conforme a normativa da SEMA/Fepam.
2. Capacitação dos técnicos
Diálogos entre Sema e Fepam para capacitação dos técnicos municipais e esclarecimento de dúvidas através de um canal específico de perguntas e respostas.
3. Critérios de Elegibilidade
– Decreto outorgado por desastre natural nos últimos 12 meses.
– Elaboração ou atualização dos planos de contingência de risco de desastres.
– Atualização dos planos de drenagem urbana com parâmetros das últimas catástrofes.
Operação
Envio dos projetos básicos pelos municípios dentro das diretrizes da instrução normativa.
Encaminhamento via autodeclaração de licenciamento para projetos de desassoreamento no prazo de 180 dias, a contar da publicação da instrução normativa.
Projeto padrão, indicando o trecho, volume, tipo de material a ser desassoreado, planta com coordenadas, local licenciado para destinação dos resíduos, tabela com orçamento, projeto básico e anotação de responsabilidade técnica.
Cronograma:
– 29 de julho: Lançamento do programa.
– 27 de agosto: Recebimento das propostas.
– 15 de setembro: Divulgação dos primeiros 45 projetos selecionados.
Eixo 2
Recursos Hídricos de Grande Porte
Abrange projetos de desassoreamento e manutenção de fluxo dos recursos hídricos de médio e grande porte. Foi iniciado pelo Portos RS.
Em execução
1. Desassoreamento do canal de acesso ao Porto do Rio Grande
– Investimento de R$ 25 milhões.
– Retirada de 5.000 m³ de sedimentos.
– Ampliação do calado para 12,8 m.
2. *Obra em andamento para aprofundar o canal de acesso:*
– Custo estimado de R$ 52 milhões.
– Ampliação do calado para 14 m.
Rio Taquari
Conforme o governo gaúcho, está em elaboração pela SEMA o termo de referência e levantamento de projetos existentes sobre batimetria da bacia Taquari/Antas.
O DNIT faz um diagnóstico e desobstrução de trechos navegáveis, da foz do Rio Taquari até a Lagoa dos Patos e o Porto de Rio Grande.
