Mais do que os recursos financeiros, o maior dos impasses para o avanço dos projetos habitacionais no Vale do Taquari é a localização de áreas em que possam ser construídas as moradias voltadas aos desabrigados pelas enchentes. A avaliação é do promotor de justiça regional ambiental, Sérgio Diefenbach, em entrevista ao Conexão Regional da Rádio A Hora.
O representante do Ministério Público afirma que o processo não ocorre de forma rápida como se imaginava. Entre as barreiras a serem superadas, a disponibilidade de terrenos em locais não alagáveis, que comportem um número de moradias com espaço mínimo para atender a necessidade das pessoas a quem serão destinadas as residências, legislação ambiental e negociação com os proprietários para venda dos espaços, sem que as tratativas avancem para a justiça. “Encontrar terrenos é o principal desafio em todos os municípios. Precisamos destas definições dentro de 30 dias para depois ocorrer a definição das empresas responsáveis pela construção e que se ingresse na etapa de obras”, explica.
Diefenbach ressalta que existem recursos disponibilizados pelo estado, união e iniciativa privada para atender a demanda de habitação. Além disso, o promotor tem coordenado audiências com representantes dos municípios, da Caixa Econômica Federal (CEF) e outros interessados para desenrolar os trâmites em todas a região. “É um tema sensível. O que se indica é evitar polêmicas para que os processos avancem e tomara que não se precise recorrer ao judiciário por que é tempo que se perde”, alerta.
Sobre a contestação por parte de moradores dos bairros Floresta e São Bento do aproveitamento de áreas verdes para construção de casas, o promotor cita que é preciso analisar cada um dos casos, mas que a vontade dos atuais moradores não é um dos requisitos para decidir os terrenos selecionados. “Lamento dizer que não vai ser significativo se os vizinhos querem ou não. Não é uma decisão de vizinhos querer ou não determinada classe de pessoas. Diferente é o caso de áreas verdes, que a legislação federal garante que elas sejam preservadas”, garante.
A expectativa é obter avanços significativos na definição das áreas em 30 dias por todas cidades do Vale. Além disso, há preocupação com as propriedades rurais, em que agricultores terão que morar em outro espaço e manter as atividades agrícolas na área atingida pela enchente.
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