Os cerca de R$ 2,5 bilhões destinados para socorrer empreendedores individuais, micro e pequenas empresas estão no fim e o governo federal promete nova rodada. É o que afirma o secretário executivo do Ministério da Reconstrução, Maneco Hassen.
De acordo com ele, o formato terá mais restrições e será destinado de maneira exclusiva para negócios com prejuízos diretos devido a inundação ou deslizamentos. “Estamos na fase final de análise dos critérios”, antecipa.
O valor estimado do Fundo Garantidor de Operações (FGO) se aproxima de R$ 2,2 bilhões. Esse dispositivo proporciona a oferta em condições abaixo do mercado, seja à título de subvenção (como os 40% do modelo em vigor) ou apresentação de juros subsidiados.
Na fase atual, entre os CNPJs por município com mais créditos concedidos está Caxias do Sul, segundo mais beneficiado no RS. Forma mais de R$ 158 milhões. “O governo federal se viu obrigado a limitar o acesso para negócios dentro da mancha pelo fato dos bancos estarem, ilegalmente, oferecendo crédito para empresas que não precisavam”, afirma Maneco Hassen, que complementa: “Se tem alguém culpado, são os bancos. Agora estamos concentrados nas empresas da mancha, resolvendo problemas do sistema para viabilizar o recurso para quem mais precisa.”
O governo federal lançou duas políticas voltadas para mitigar os prejuízos para as empresas. O Pronampe Solidário, para negócios do Simples Nacional, com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano. O outro é do Fundo Social do BNDES. São três linhas de crédito (reconstrução, compra de maquinário e capital de giro), para empreendimentos de todos os portes.
Vale recebe 9,8% do Pronampe
A maior parte dos recursos com subvenção foram contratualizados pelo Banco do Brasil e pela Caixa. Segundo Maneco Hassen, como o programa já existia e foi criado um adicional voltado às empresas prejudicadas pelo episódio climático, as instituições financeiras tiveram interpretações diferentes e ofereceram crédito para quem não foi atingido, levando em consideração as mais de 90 cidades com calamidade homologada. “O ministro Paulo Pimenta e eu presenciamos erros no Pronampe em uma visita ao Vale do Caí. Agora faremos uma segunda rodada, com uma nova realidade para liberações”, reafirma o secretário.
Com relação ao andamento do Pronampe, no Vale do Taquari, o aporte foi para 36 municípios. O total destinado à região equivale a 9,8% das liberações para todo o RS (confira no quadro).
Conforme o portal Brasil Participativo, já foram liberados mais de R$ 2,2 bilhões em todo o RS. Para o Vale do Taquari, mais de 1,7 mil negócios foram contemplados, o que representa depósitos em torno dos R$ 220 milhões.
Empréstimo para empresas
Consulta do Pronampe Solidário feita ontem, 17 de julho, pelo portal Brasil Participativo
