Durante o 42º Congresso de Municípios da Famurs, ocorrido nesta quarta-feira, 17, o governo federal anunciou a abertura da seleção para as faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida, visando a construção de 11,5 mil novas unidades habitacionais no Rio Grande do Sul. Na região do Vale do Taquari, serão contemplados os municípios de Cruzeiro do Sul (500), Estrela (800) e Lajeado (300), totalizando 1,6 mil casas.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que esse número inicial pode ser ampliado conforme as necessidades dos municípios. Nas demais cidades, o número de unidades será determinado conforme a demanda encaminhada pela Defesa Civil municipal.
Para agilizar os processos, Filho concederá bônus de 5% para projetos concluídos em até dez meses. Ele também afirmou que será proibida a construção de moradias do Programa em locais suscetíveis a alagamentos.
Lula retorna ao RS
Durante pronunciamento, o ministro das Cidades disse que na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará de volta ao Estado para uma agenda de entregas. Segundo ele, serão entregues mais 1,4 mil unidades habitacionais em três municípios gaúchos: Gravataí, Porto Alegre e Viamão.
Burocracia ainda atrapalha
Paulo Pimenta, ministro da Reconstrução do RS
Em discurso, o ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, enfatizou que, apesar do empenho de recursos, diversas ações ainda não foram iniciadas, gerando questionamentos sobre os entraves burocráticos e operacionais envolvidos.
“Empenhamos recursos para a construção de mais de 1,6 mil casas, mas até o momento nenhuma delas foi iniciada. Precisamos entender por quê ainda não começaram. Seria culpa do governo federal, da Caixa Federal, dos órgãos ambientais ou da capacidade técnica das prefeituras?”, questionou o ministro.
Ele também trouxe à tona a problemática envolvendo outros programas, como o “Minha Casa, Minha Vida Rural Calamidade”, e o “Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)” nos quais, apesar de recursos liberados, as obras ainda não começaram. Pimenta também mencionou mudanças nas normativas, visando facilitar o acesso aos recursos por parte das prefeituras.
