A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou em reunião nesta terça-feira, 9, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), encaminhado pelo deputado estadual Airton Artus (PDT), no que se refere à instalação da Frente Parlamentar pela extinção da dívida do Estado com a União. O objetivo é promover e ampliar a discussão do tema da dívida, tendo vista a situação de calamidade pública devido aos eventos climáticos de maio.
Iniciativa é liderada pelos deputados estaduais Airton Artus e Issur Kock (PP), tendo como integrantes os 32 parlamentares que assinaram o requerimento. Artus explica que o parlamento gaúcho, por ser um espaço público e democrático e por se constituir na “casa dos grandes debates do Rio Grande do Sul”, somado ao atual cenário que se impõe, inclua com ainda maior vigor essa questão, eis que a dívida já atinge a casa dos R$ 94 bilhões de reais.
“A suspensão por três anos do pagamento da dívida, ainda que essencial em razão do momento, não é, nem de longe a medida jurídica e política mais acertada. Desta forma, é inadmissível que o Estado tenha contraído uma dívida de R$ 8 bilhões, já tenha pago R$ 55 bilhões e a monta da dívida já supere a casa dos R$ 94 bilhões”, constata Artus.
Por essa razão, os parlamentares unem forças pela extinção da dívida do Estado com a União. “Só há um caminho que possamos traçar: a comunhão de esforços pela extinção da dívida do Estado com a União”, conclui o parlamentar.
