A importância da transparência e legalidade no processo eleitoral, que se aproxima com desafios e oportunidades únicas para o Vale do Taquari, foi assunto no programa Frente e Verso desta segunda-feira, 8, com o promotor de Justiça Eleitoral, Carlos Augusto Fiorioli. Ele ressalta questões cruciais que moldam o cenário eleitoral atual.
O promotor discutiu a complexidade das denúncias anônimas, que requerem um cuidadoso filtro para garantir relevância e veracidade, especialmente em um contexto eleitoral. “Esse é um ponto essencial para que o candidato atente sobre isso. Ter uma assessoria jurídica eficiente, visando evitar problemas legais que possam surgir durante o processo eleitoral.”
O promotor enfatizou a necessidade de observar rigorosamente as regras estabelecidas para o período pré-eleitoral. Desde o último sábado, 6, candidatos são restritos em ações, impedidos de participar de inaugurações e transferências de verbas públicas não previamente empenhadas. Essas medidas visam assegurar que a gestão pública não influencie indevidamente o processo democrático.
Um dos pontos discutidos foi a possibilidade de prorrogar as eleições em municípios afetados por enchentes, preocupação centralizada na logística eleitoral e na infraestrutura necessária para garantir uma votação segura e acessível aos cidadãos. Além disso, Fiorioli abordou questões sobre a reconstrução de moradias para famílias atingidas, enfatizando a importância de como tais ações se enquadram no contexto legal das eleições.
Durante o período de pré-campanha, que vai de 20 de julho a 5 de agosto, o Ministério Público, junto com candidatos e partidos políticos, está atento às demandas e à conformidade com as normas eleitorais. “Até 15 de agosto os partidos podem substituir candidatos, e a partir de 16 de agosto inicia-se a propaganda eleitoral, momento importante onde o judiciário interpreta e aplica as regras eleitorais, inclusive sobre o uso adequado da linguagem.”
Além disso, Fiorioli atenta para a proximidade das convenções partidárias e a formalização dos candidatos. “Todos os envolvidos devem respeitar os princípios democráticos e a legalidade, lembrando que as campanhas eleitorais são financiadas com recursos públicos, exigindo responsabilidade e transparência”. Reforça a necessidade de uma preparação cuidadosa por parte dos envolvidos no processo eleitoral, “visando assegurar que a democracia seja fortalecida e os interesses públicos sejam preservados de maneira íntegra e justa”.
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