O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) promoveu audiência pública, em Lajeado, nesta sexta-feira, 5. O evento, que ocorreu no fórum, teve o objetivo de debater aspectos relacionados a votação de outubro após a catástrofe climática de maio. Em seu discurso, o presidente do TRE-RS, Voltaire de Lima Moraes, manifestou preocupação com o número de pessoas que não comparecerão aos seus locais de votação, por terem mudado de bairro e cidade. O desembargador ainda chamou atenção para o cumprimento das regras estabelecidas, entre elas, a cota de gênero, que prevê ao menos 30% de candidaturas femininas para cadeiras no Legislativo.
Conforme o presidente, uma das motivações do roteiro cumprido pelo TRE-RS pelo interior do estado é enfatizar a importância de as pessoas exercerem o direito ao voto, mesmo que tenham sido impactadas pela enchente.
“Muito preocupados com o exercício pleno do voto. Por que é importante, ele muda os destinos de uma nação e de uma cidade. Gestores são importantes. Vamos fazer uma campanha da necessidade de evitar abstenções. Pessoas que mudaram de cidade ou bairro, é uma nova realidade. Queremos dar condições que eleitor possa exercer direito do voto de forma mais acessível. Por isso, vamos dar ampla divulgação para onde vão sessão eleitorais que sofrerão alterações”, avalia.
Moraes ainda apresentou o programa criado pelo comitê de combate a cota de gênero, em que integrantes da justiça eleitoral, liderados por desembargadores, fiscalizam, incentiva e promove ações preventivas para garantir o espaço das mulheres no cenário político. “É só cumprir o que está na legislação eleitoral. As mulheres tem que participar ativamente. Em 2020 foram 25 processos neste sentido, além de ações eleitorais. É preciso dar condições isonômicas a partidos e candidatos”, garante.
O presidente ainda definiu que um adiamento das eleições seria possível apenas com movimento do congresso eleitoral e defendeu a realização do pleito dentro do calendário vigente.
Dúvidas de gestores e alerta do juiz eleitoral
Ao longo da audiência pública, prefeitos, pré-candidatos e representantes de administrações municipais aproveitaram para questionar o presidente do TRE-RS e os secretários que integral o tribunal sobre regras relacionadas a criação de leis pelo Executivo ou Legislativo para ajudar as pessoas atingidas pela enchente e a possibilidade de impugnações com alguns movimentos feitos por pré-candidatos. Também foram solicitadas orientações de como proceder quanto a distribuição de doações e voluntariado. “O pré-candidato precisa se afastar do trabalho voluntário a partir de agora. A única margem de escolha é dele para saber se será voluntário ou secretário”, definiu o juiz da comarca eleitoral de Lajeado, Rodrigo Bortoli.
A audiência teve a participação dos chefes das zonas eleitorais de Arroio do Meio, Encantado, Estrela e Lajeado, juízes e promotores eleitorais, prefeitos, vereadores e pré-candidatos.
