O governo federal detalhou na tarde de ontem o Plano Safra 2024/25 tanto para propriedades rurais de grande e médio porte quanto para a agricultura familiar. Juntas, as linhas somam mais de R$ 485,7 bilhões.
Para o agro empresarial, são R$ 400 bilhões. Esse valor de financiamentos é 10% maior do que o disponibilizado na versão passada. A nova versão foi lançada em dois eventos. Pela manhã, com o detalhamento sobre o funcionamento para a agricultura familiar. À tarde, para o agronegócio.
O Plano Safra é lançado todos os anos pelo governo, por meio de uma política do Ministério da Agricultura, como forma de apoiar e subsidiar a produção agropecuária nacional. Os empréstimos são concedidos com juros mais baixos do que os praticados no mercado. As taxas variam de acordo com o tipo de financiamento e vão de 0,5% até 6%.
Olhar para o Rio Grande do Sul
Outro decreto assinado altera os limites de aquisição de agricultores familiares e organizações no Programa de Aquisição de Alimentos Compra Direta em situações de calamidade.
Medida pensada para atender a produção gaúcha, ela facilita a aquisição para atender demandas emergenciais, como as Cozinhas Solidárias.
Entre as alterações do regulamento estão os limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta de R$ 15 mil para R$ 30 mil por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais reconhecidas. No caso de organizações fornecedoras, os limites passarão de R$ 1,5 milhão para R$ 6 milhões.
A medida também faz a suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, da aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas compras de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade.
Controle da inflação
“A gente tem que incentivar as pessoas a produzirem. Se a gente fizer isso, se comprar máquinas, produzir mais leite, mais queijo, plantar mais tomate, pepino, chuchu, não vai ter inflação de alimento”.
Essa foi a tônica do discurso do presidente Lula durante o lançamento das linhas à agricultura familiar. Para ele, o conjunto de medidas tem o potencial de fortalecer os pequenos produtores e promover a produção sustentável de alimentos saudáveis.
O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
Detalhes à agricultura familiar
Juros variam de 0,5% a 6% Algumas linhas disponíveis
- PRONAF CUSTEIO
Produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras. Juros de 3% - PRONAF FLORESTA
(Investimento): Juros de 3% - Pronaf Mulher (Investimento)
Voltado para agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil. Juros de 3% - PRONAF JOVEM
(Investimento): Juros de 3%. - PRONAF MAIS ALIMENTOS (Investimento)
Juros de 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte. Juros de 3% para compra e instalação de estruturas de cultivo protegido, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca. - AGRICULTURA EMPRESARIAL
Total: R$ 400 bilhões
R$ 293,29 bilhões para custeio e comercialização da produção agropecuária
R$ 107,30 bilhões para investimentos, como compra de maquinário
