O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu ontem, 2, encontro com prefeitos do Vale do Taquari e integrantes da Defesa Civil do Estado. Durante o encontro foram esclarecidas dúvidas sobre a utilização de recursos repassados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Rio Grande do Sul para o enfrentamento da calamidade pública decorrente das enchentes.
Os recursos são repassados pelo Poder Judiciário gaúcho, dos demais Estados e da União, com autorização do CNJ, ao Fundo de Defesa Civil do Estado (FUNDEC) e, posteriormente, encaminhados para os fundos municipais, por intermédio da chamada transferência “fundo a fundo”. Ao todos, 95 municípios do Rio grande do Sul estão sendo beneficiados no programa, cujo valor inicial já ultrapassa os R$ 180 milhões. O TCE-RS, em conjunto com a Controladoria e Auditoria do Estado (CAGE), é o responsável pela fiscalização dos repasses e respectivas prestações de contas.
O auditor Roberto Tadeu de Souza Júnior, diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, informou que foram esclarecidas questões relativas ao correto uso dos recursos em conformidade com os normativos da Defesa Civil, mais especificamente no que se refere às ações de respostas e restabelecimento dos municípios frente à calamidade, além da forma de atuação dos órgãos de controle na fiscalização dos repasses.
Participaram da reunião ainda pelo TCE-RS os auditores Sandro Correia de Borba (assessor da Direção Geral) e Cristiano Forlin (supervisor da Auditoria Estadual), além da chefe de gabinete do Conselheiro Edson Brum, Carmen Schuck. Também estiveram presentes o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, e de Encantado, Jonas Calvi; o subchefe da Casa Militar, coronel Leandro Mauat da Silva, e o tenente-coronel Rafael Luft, ambos da Defesa Civil.
